Ministros e especialistas discutirão reforma tributária na FGV
A Fundação Getulio Vargas (FGV) promove, no próximo dia 21 de agosto, o seminário "Reflexões sobre a reforma tributária". O evento reunirá no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, ministros de tribunais superiores, governadores, parlamentares, gestores públicos, advogados e representantes do setor produtivo. Divulgação/FGVDivulgação/FGVEvento gratuito reunirá ministros e especialistas no tema Em debate, estarão o atual […]
Asadip homenageará Jacob Dolinger e João Grandino Rodas
Ocorrerão, nos dias 10 e 11 de agosto, as XVI Jornadas da Associação Americana de Direito Internacional Privado (Asadip), no Rio de Janeiro. O evento homenageará os professores Jacob Dolinger e João Grandino Rodas. ReproduçãoAsadip homenageará Jacob Dolinger e João Grandino Rodas por contribuições ao ensino do Direito Reprodução O primeiro dia das Jornadas ocorrerá na Pontifícia […]
Secretário do Ministério da Fazenda fala na Fiesp sobre reformas
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, dará uma palestra, nesta quarta-feira (9/8), às 10h, sobre "Reformas financeiras e segurança jurídica", durante a reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ministério da FazendaMarcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas da FazendaMinistério da […]
ConJur não publicou “minuta do golpe” em dezembro de 2022
Ao contrário do alegado pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR) na comissão parlamentar de inquérito que apura os eventos de 8 de janeiro, a revista eletrônica Consultor Jurídico não publicou nada referente à “minuta do golpe” em dezembro de 2022. O texto ao qual o parlamentar se refere foi publicado no dia 13 de janeiro […]
ABDF promove Congresso Internacional de Direito Tributário
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) promove, durante os dias 15, 16 e 17 de agosto, o VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, cujo tema central será "Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade". O evento, que ocorrerá no formato híbrido, será realizado no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, no Rio de […]
Livro sobre carta em defesa da democracia é lançado em SP
Foi lançado na noite desta segunda-feira (7/8) o livro Bastidores, em que o juiz federal Ricardo Nascimento relata como foi articulada a Cartas às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. O lançamento, na livraria Martins Fontes, foi prestigiado por advogados, juízes, jornalistas e membros do Ministério Público. ConJurA carta foi lida […]
Lewandowski dará aula magna sobre democracia na USP
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski dará aula magna sobre a defesa do Estado Democrático de Direito, nesta sexta-feira (11/8), a partir das 12h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — onde ele atua como docente. Reprodução/InstagramPrédio da Faculdade de Direito da USPReprodução/Instagram No mesmo dia, às 18h30, o também […]
XX Concurso para Magistratura Federal realiza heteroidentificação
Foi realizado, nesta sexta-feira (4/8), o procedimento e heteroidentificação do XX Concurso para Magistratura Federal. O certame visa preencher vagas para os cargos de juiz federal substituto da Justiça Federal da 3ª Região. DivulgaçãoXX Concurso para Magistratura do TRF-3 é presidido pelo desembargador Paulo Fontes Divulgação O concurso teve número recorde de aprovados para a prova […]
Desembargador Jatahy Júnior, do TJ-BA, lança seu primeiro livro
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Jatahy Júnior lança, neste mês, o seu primeiro livro: "Tecendo Palavras e Silêncios." Reprodução/TRE-BAPrimeiro livro do desembargador Jatahy Júnior foi lançado neste mês Reprodução / TRE-BA Os capítulos estão relacionados à pesquisa de mestrado do autor, na Universidade Federal da Bahia, e mais investigações no ambiente jurídico brasileiro. O […]
CNMP celebra criação Movimento em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Conselho Nacional do Ministério Público promove no próximo dia 7 de agosto, às 14h, solenidade em comemoração ao primeiro ano de atividades do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. ReproduçãoO evento vai reunir painéis de debate e abrigará o lançamento do livro "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas". Um dos painéis terá […]
