TV ConJur promove debate com candidatos à presidência da OAB-SP
A TV ConJur promove nesta quarta-feira (17/11), a partir das 9h, debate entre quatro dos cinco candidatos à Presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. A discussão, que ocorre no formato online, reúne Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos — atual presidente e candidato à reeleição —, Dora Cavalcanti e Mário de Oliveira Filho. Patrícia […]
Fábio Prieto está à frente de comitiva de empresários em Dubai
Fábio Prieto de Souza está à frente de uma comitiva de cerca de 120 empresários em Dubai, nesta segunda-feira (15/11). Ele foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde se aposentou, em outubro do ano passado. Jorge RosenbergFábio Prieto se aposentou do TRF-3 em outubro do ano passado Jorge Rosenberg Desde 2016, Prieto ocupa uma das 11 cadeiras […]
TRF-2 suspende liminar que autorizava voto inadimplente na OAB-RJ
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu liminar que permitiu que todos os advogados regularmente inscritos na seccional fluminense da Ordem do Advogado do Brasil, independentemente de estarem com as anuidades em dia, possam votar nas eleições para a presidência da entidade, marcadas para a próxima terça-feira (16/11). Jeferson HeroicoApenas advogados em dia com a anuidade […]
O que é permitido no processo eleitoral das seccionais da OAB
As eleições das seccionais da OAB acontecem a partir da próxima terça-feira (16/11) em alguns estados e as batalhas para conquistar a liderança de milhões de advogados pelos estados algumas vezes têm violado o regramento estabelecido. Por conta disso, a Comissão Eleitoral da entidade disponibilizou um compêndio de 105 páginas na tentativa de sanar uma série de dúvidas […]
Juíza volta a permitir voto de inadimplentes nas eleições da OAB-RJ
Advogado inadimplente com o pagamento das anuidades não tem o registro suspenso. Assim permanece regularmente inscrito e, consequentemente, pode votar nas eleições para os membros da Ordem dos Advogados do Brasil. DivulgaçãoEleições da OAB-RJ ocorrerão na próxima terça-feira (16/11) Reprodução Com esse entendimento, a 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira […]
Livro Mulheres na advocacia criminal será lançado nesta 5ª
Será lançado, nesta quinta (11/11), o segundo volume do livro Mulheres na advocacia criminal (Tirant Lo Blanch Brasil). O primeiro volume, lançado em 2019, esgotou em menos de um mês. Dessa vez, o time de 33 criminalistas reúne nomes como a colunista da ConJur Maíra Fernandes, Ana Paula Trento, Thaise Mattar Assad e Dora Cavalcanti, […]
OAB-SP diz que houve erro em convocação em massa de mesários
A atual direção da seccional paulista da OAB divulgou comunicado nesta quinta-feira (11//11) em que informa que houve uma falha de processamento da listagem da convocação de mesários para o pleito do próximo dia 25 de novembro. A entidade pediu que todos os inscritos que receberam a convocação desconsiderem a mensagem. DivulgaçãoPor meio de sua […]
Partido questiona sanções da OAB a advogados inadimplentes
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que preveem a aplicação de sanções a advogados inadimplentes. ReproduçãoSede do CFOAB, em Brasília São questionados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.020, que foi distribuída ao ministro Edson Fachin, dispositivos do estatuto da […]
Gustavo Penna Marinho abre banca cível e tributária em SP
Conhecido por sua atuação em litígios complexos, o advogado Gustavo Penna Marinho inaugurou escritório em São Paulo, o Penna Marinho Advogados. A banca, que fica na região da Vila Olímpia, zona sul, vai atuar no contencioso e consultivo empresarial nas áreas cível e tributária. ReproduçãoAdvogado Gustavo Penna Marinho abre banca cível e tributária em São Paulo Reprodução Penna […]
Fux mantém decisão que vetou inadimplentes em eleição da OAB-GO
A reclamção constitucional só é cabível quando houver a chamada "estrita aderência" entre a hipótese do paradigma invocado pela parte e a hipótese subjacente à decisão reclamada. Fellipe Sampaio/STFMinistro manteve decisão do STJ que vetou a participação de inadimplentes nas eleições da seccional goiana da OAB Fellipe Sampaio/STF Com base nesse fundamento, o ministro Luiz Fux, do […]
