“Juízo comum diminui importância tributária”, diz desembargador
"O tratamento de processos tributários no juízo comum cria o amesquinhamento de importância da matéria tributária". Quem afirma é o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Leandro Paulsen. Segundo ele, a matéria tributária é muito específica e difícil de ser tratada por quem é generalista. "Falta dar a atenção que a questão tributária precisa", diz. josé […]
Entrevista: Lenio Streck, jurista, advogado e procurador aposentado
SpaccaA força da doutrina parece ser a grande causa de Lenio Streck. O jurista defende que os pensadores do Direito arregacem as mangas e ponham-se a discutir o que acontece na Justiça brasileira, para constranger quem julga errado e incentivar quem acerta, criando uma jurisprudência sólida. O advogado, professor e procurador aposentado parece ser o […]
Os ratos, do romancista e jornalista brasileiro Dyonélio Machado
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo jurista e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é Os ratos, do romancista gaúcho Dyonélio Machado. Participam do debate o professor do Programa de pós-graduação […]
Coração Apertado, da escritora e dramaturga francesa Marie NDiaye
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo jurista e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é Coração Apertado, da francesa Marie NDiaye. Participam do debate a professora de Direito da Faculdade […]
“Mediação mantém mercado de advogado”, diz secretária da Reforma
Reunir empresas, Judiciário e órgãos públicos para incentivar a resolução extrajudicial de conflitos com clientes e usuários desses serviços. Esse é o desafio da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud), lançada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, no início de julho. JusticaGovBrDe acordo com a secretária Kelly Oliveira Araújo (foto) […]
Entrevista: Rodolfo Pamplona, presidente da Academia de Direito do Trabalho
SpaccaAos 42 anos, o juiz do Trabalho e professor baiano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, tornou-se, em abril deste ano, o mais jovem membro a presidir a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, destaca que o Brasil tem leis demais, mas um Código de Processo do Trabalho seria muito bem vindo, para garantir maior segurança, […]
Procurador sugere Tribunal do Júri para crimes de corrupção
“Quem sofre diretamente com a corrupção é o povo, e este é quem tem a maior legitimidade em julgá-la, até porque o tribunal popular tem características próprias que facilitariam uma correta resposta penal.” A frase, que justifica a ideia de que os crimes de corrupção deveriam ser julgados pelo Tribunal do Júri, corte que hoje […]
Entrevista: Alexandre Secco, editor da revista Análise Advocacia
Quando se propôs a fazer uma lista com os dez maiores escritórios de advocacia do Brasil, há quase uma década, o jornalista Alexandre Secco imaginou que uma simples busca na internet o ajudaria. Não foi bem assim. Se o setor não conhecia todos os seus gigantes, hoje ele não só sabe quem é quem, como […]
Entrevista: Fábio Prieto, presidente do TRF da 3ª Região
Spacca"O juiz que sacrifica a sua independência para se tornar subordinado poderá, no futuro, será um líder de má qualidade." A afirmação é do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto, para quem é preciso que o juiz exercite a sua "característica fundamental: a independência funcional". Na sua gestão, Prieto busca priorizar a […]
Entrevista: Eduardo Boccuzzi, advogado especialista em fusões e aquisições
SpaccaO mercado de fusões e aquisições está para peixe no Brasil. Não para os grandes, é sabido, mas para os pequenos e médios. Quem garante é um especialista em um nicho que movimenta operações abaixo de R$ 100 milhões e que não se abalou com a estagnação da economia brasileira, nem com o fraco desempenho […]
