Tipo de Publicação: entrevistas

Entrevista: Elisa Cruz, defensora pública

A criança não pode ser convertida na mera ideia de objeto, ou desta ser aproximada. Ela é pessoa e, como tal, titular de situações jurídicas que serão por ela mesma exercidas de acordo com o seu desenvolvimento, tal como determinam a doutrina da proteção integral e o princípio do melhor interesse. Assim, o fundamento da […]

Entrevista: Ricardo Cardozo, corregedor-geral da Justiça do RJ

Spacca"O magistrado é magistrado 24 horas por dia", afirma o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro. Assim, deve ter um comportamento sóbrio e discreto, sem expor demasiadamente sua vida nas redes sociais e manifestar publicamente opiniões políticas. "As pessoas esperam do magistrado aquela figura com maior saber jurídico, com mais […]

Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ

SpaccaPara o juiz federal Sebastião Alves dos Reis, a imagem de Têmis vendada não era a melhor representação da Justiça. Uma pessoa idosa, pouco escolarizada e sem a menor ideia de como funciona um processo faltou a uma audiência para a qual foi convocada como testemunha. Reis deu a ela uma segunda chance. Pediu ao […]

Entrevista: Valeska Martins, advogada do ex-presidente Lula

SpaccaA "lava jato" ajudou a enfraquecer as instituições brasileiras, tentou acabar com o direito de defesa no Brasil e suprimiu ilegalmente os direitos de Lula concorrer à Presidência da República em 2018 e dos cidadãos votarem no petista. Dessa maneira, a operação colocou um caráter de ilegitimidade ao pleito, vencido por Jair Bolsonaro, e a tudo […]

Entrevista: Álvaro Palma de Jorge, advogado

Um dos principais chavões referentes à escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal é o de que o Senado não desempenha papel algum nesse processo: diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, a Câmara Alta brasileira apenas se curvaria à vontade de um imperial presidente da República. Prova disso seriam as supostas sabatinas mornas — […]

Entrevista: Karin Grau-Kuntz, coordenadora acadêmica do IBPI

DivulgaçãoDivulgação A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou e decretou a inconstitucionalidade do retardo do termo final de vigência do prazo de patentes foi um "marco histórico", ao menos na opinião de Karin Grau-Kuntz, coordenadora acadêmica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI). "Desde a Constituição de 1988, foi a primeira vez que o […]

Entrevista: Sérgio Rosenthal, advogado criminalista

As decretações de prisões preventivas foram usadas pela autoapelidada operação "lava jato" como um instrumento de coação. O objetivo era fazer com que os investigados abdicassem dos esforços de defesa e optassem pelos acordos de delação premiada. SpaccaÉ o que diz o criminalista Sérgio Rosenthal, do escritório Rosenthal Advogados Associados. O advogado é mestre em Direito Penal pela Universidade de […]

Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista

No Brasil contemporâneo, os direitos legais do cidadão, a quem a Constituição assegura a presunção de inocência, são espezinhados e pisoteados a mancheias, e, ao lutar por eles, o advogado é tratado como um estorvo, um obstáculo a ser removido da trajetória meramente formal de sentenças antecipadamente lavradas. Tanto mais visado será o profissional quanto […]

Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA

O Supremo Tribunal Federal passou a ocupar um papel central no debate público brasileiro há pouco mais de 30 anos, quando a Constituição Federal de 1988 nasceu redefinindo as bases do ordenamento jurídico nacional. Do ponto de vista histórico, é um tempo muito curto para que se compreenda como os efeitos de suas decisões podem […]

Entrevista: Gustavo Brigagão, presidente do Cesa

O avanço da Covid-19 no país teve efeitos variados nos escritórios de advocacia. A crise econômica ressalta a máxima darwiniana de que "não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças". Para os adaptáveis tudo está e ficará bem. SpaccaÉ o diagnóstico do advogado Gustavo Brigagão. […]