Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB
SpaccaDesde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no Império, uma sob a antiga República, duas durante o varguismo, duas sob período democrático (1946 e 1988) e uma na ditadura militar (1967). A atual, sob a redemocratização, inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional, com ampliação das liberdades civis e direitos e garantias […]
Entrevista: Augusto Aras, procurador-geral da República
SpaccaSão três os princípios institucionais do Ministério Público consagrados pela Constituição Federal de 1988: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Para o comandante da instituição, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o modelo das forças-tarefa que consagrou o MPF diante do grande público em anos recentes não teve um bom resultado porque quebrou esses mandamentos. Sem coordenação, […]
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do TSE, parte 2
SpaccaA participação do Judiciário no combate às campanhas de desinformação em matéria eleitoral deve ser residual, pois não é seu papel funcionar como censura privada para definir o que se encaixa ou não em uma definição ainda inexata do que é fake news. Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que assume em maio, o ministro […]
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do STF
Na visão do ministro Luís Roberto Barroso, o Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender menino pobre. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a "lava jato" mudaram o paradigma. O Direito Penal chegou ao andar […]
Entrevista: Herman Benjamin, ministro do STJ e diretor da Enfam
SpaccaAprovada em 17 de dezembro de 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, a Resolução 305 instituiu parâmetros para o uso de redes sociais por membros da magistratura. Está proibido utilizar logo institucional e deve-se evitar dar opiniões sobre temas que possam levar a sociedade a duvidar da imparcialidade do juiz. O cuidado é redobrado porque […]
Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República
Foi incomodado com os rumos de uma investigação que o presidente Jair Bolsonaro deu um dos sinais mais fortes a respeito do tom que adotaria enquanto chefe do Executivo. O mandatário queria que a apuração sobre o atentado a faca sofrido por ele em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, envolvesse não apenas […]
Entrevista: Vantuil Abdala, ministro aposentado do TST
SpaccaFazia um calor insuportável no casarão que, em meados de 1980, sediava a Vara do Trabalho em Mato Grosso. Sem ventilador ou ar condicionado, os funcionários deixavam todas as janelas abertas na esperança de que o rio aos fundos da casa ajudasse a ventilar um pouco o ambiente. As audiências trabalhistas começavam no início da […]
Entrevista: Lourival Trindade, presidente do TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia foi acometido de uma crise até agora sem precedentes e de proporções desconhecidas. O inquérito que apura um esquema de fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste do estado teve como desdobramento afastamentos e até prisões de magistrados. […]
Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP
SpaccaA Constituição de 1988 abriu o Poder Judiciário ao cidadão, que, por sua vez, achou que tem de resolver tudo no âmbito da Justiça, até mesmo discussões entre vizinhos. É por isso que, segundo o novo presidente do TJ de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, o volume de processos no Judiciário paulista vem crescendo desde […]
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República, parte 2
SpaccaNa segunda parte da entrevista exclusiva concedida em visita à ConJur, no último dia 5, o ex-presidente Michel Temer desenhou uma análise serena sobre temas da agenda nacional e do Direito. Defendeu o instituto da delação premiada, mas fez ressalvas sobre seu uso. "É um primeiro fato [a delação] aparentemente probatório. Segundo é que nunca se sabe […]
