Entrevista: Ali Mazloum, juiz federal criminal em São Paulo
SpaccaNos últimos anos, parte da magistratura deixou de lado a imparcialidade e o papel contramajoritário por receio de vaias da opinião pública e por ouvir demasiadamente a voz das ruas. Como forma de garantir a estabilidade e boa imagem, os juízes formaram consórcio com a polícia e Ministério Público e julgou-se muito com base na […]
Entrevista: Renato Cury, presidente da Aasp
SpaccaÉ preciso combater a prática da jurisprudência defensiva, adotada pelos tribunais — principalmente nas cortes superiores — de não conhecer os recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva. A medida é um desserviço à prestação jurisdicional, conforme analisa o advogado Renato Cury, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). De acordo […]
Entrevista: Therezinha Cazerta, presidente do TRF-3
ConJurA fixação de metas comuns aos juízes vindas de um órgão central deu unidade ao Poder Judiciário e o tornou mais eficiente e democrático, avalia a desembargadora federal Therezinha Cazerta. A atual presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) diz que esse norte dado aos juízes do que é mais importante […]
Entrevista: Cid Vieira de Souza Filho, advogado criminalista
A expectativa com a descriminalização da posse de drogas pelo Supremo Tribunal Federal é um aumento no consumo e no número de dependentes químicos. A análise é do criminalista Cid Vieira de Souza Filho. "A saúde pública é capenga e não consegue cuidar dos seus dependentes. Se o Supremo descriminalizar as drogas ele vai acabar com o futuro […]
Entrevista: Marco Aurélio de Carvalho, sócio-fundador do Prerrogativas
A delação no Brasil foi vulgarizada, sendo apenas um método do Ministério Público impor o que deseja que seja dito pelo delator. A afirmação é do advogado Marco Aurélio de Carvalho em entrevista ao portal Brasil 247. DivulgaçãoMarco Aurélio diz que delação como está sendo usada é diferente do que lei prevê Divulgação Membro integrante do Grupo Prerrogativas e […]
Superencarceramento aumentou volume de HCs no Supremo
Houve um aumento expressivo de impetrações de Habeas Corpus nos últimos anos em razão do superencarceramento. A história do STF, enquanto Corte constitucional, demonstra seu papel fundamental nos avanços democráticos e humanistas para a sociedade brasileira, mantendo sempre as portas abertas quando se trata de discutir a liberdade do cidadão. ReproduçãoLivro expõe orientações e balizas […]
Tributaristas analisam abrangência da “MP do Contribuinte Legal”
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 16, a Medida Provisória 899/2019 ainda vem sendo analisada pelos tributaristas do país. O texto, apelidado de "MP do Contribuinte Legal", busca estimular e viabilizar acordos entre a União e os devedores. A ConJur perguntou a dois advogados da área sobre a abrangência da Medida Provisória. Aristóteles Queiroz […]
Milênio: Charles Fadel, criador da educação em quatro dimensões
DivulgaçãoDivulgação Entrevista concedida pelo professor Charles Fadel ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. *** Estamos com o professor Charles Fadel, professor de Harvard, do M.I.T., que criou uma proposta de educação em quatro dimensões, que é uma reforma do currículo, […]
Entrevista: Nefi Cordeiro, ministro do STJ
SpaccaA delação premiada precisa de limites claros sobre os poderes de negociação do Estado. Especialmente do Ministério Público. E, claro, que esses limites sejam respeitados. É o que defende o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, em seu novo livro Colaboração Premiada — caracteres, limites e controles, que será lançado na quarta-feira (23/10), no […]
Entrevista: Mark Cymrot, advogado e árbitro internacional
SpaccaA arbitragem é um processo absolutamente à parte, e não uma ação judicial privada. Assim, as partes podem combinar como serão as regras processuais. E a própria elaboração dessas cláusulas já é parte da defesa do cliente, antes mesmo de o litígio ocorrer. A lição é do advogado e árbitro norte-americano Mark Cymrot. Para exemplificar a importância dessa […]
