Entrevista: Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do Rio
SpaccaA preocupação do Ministério Público não pode ser somente a corrupção, mas sim todo o comportamento que seja socialmente danoso. Além disso, a entidade deve abandonar o papel de enfrentamento de incêndio e passar a se tornar um propositor de soluções em conjunto com a sociedade. Essas formulações de um novo papel e uma nova dinâmica do […]
Jusbrasil Entrevista: Zélia Pierdoná, procuradora
Para Zélia Pierdoná, Procuradora Regional da República, não tem cabimento que a mulher se aposente com idade e tempo menor de contribuição que o homem. "Hoje há uma diferença de cinco anos, tanto no regime geral, quanto no regime de servidores, e agora a proposta reduz para três anos. A diferença tenta compensar desigualdades, que […]
Entrevista: Simone Schreiber, desembargadora do TRF-2
SpaccaEntre dezembro de 2015 e agosto de 2016, o Jornal Nacional, da TV Globo, dedicou 17 horas ao ex-presidente Lula. Treze dessas horas foram de noticias consideradas negativas e as outras quatro, de notícias neutras. O levantamento, do projeto Manchetômetro, da Uerj, foi enviado à ONU pela defesa do ex-presidente. No semestre seguinte, o Manchetômetro […]
Entrevista: Lenio Streck, jurista e professor
SpaccaA Constituição de Weimar, que completa 100 anos em 11/8, foi um marco na história do Direito por ter sido a primeira a atribuir ao Estado o papel de proteger o cidadão. O jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, explica a importância do marco inaugural do constitucionalismo social, de que forma a Constituição de Weimar […]
Entrevista: Torres Garcia, presidente da Seção Criminal do TJ-SP
SpaccaPara o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, juízes e desembargadores que atuam na área penal têm uma missão primordial: proteger a sociedade ordeira. Se isso significa ser mais criterioso e rigoroso na interpretação da lei, então a fama que o Judiciário paulista ostenta corretamente […]
Entrevista: Sérgio Tejada, juiz e coordenador da criação do e-Proc
SpaccaNo início de julho, relatório do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, constatou que a implantação de um sistema único de processo judicial eletrônico ainda não era uma realidade. O texto é um diagnóstico dos cinco anos desde que o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o PJe deve ser o sistema […]
Jusbrasil Entrevista: Alice Bianchini, advogada e doutora em Direito
O Brasil caminha a passos lentos na prevenção à violência contra mulher e ao feminicídio. E isso é cultural, pois o jargão "em briga de marido e mulher não se mete a colher" ainda é considerado pelo poder público. A análise é da advogada Alice Bianchini, doutora em Direito Penal e conselheira federal da OAB-SP. […]
Entrevista: Horácio Bernardes, advogado e presidente da IBA
SpaccaRepleta de situações controversas, a dita maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já tocou trouxe consigo o protagonismo de uma instituição específica: o Ministério Público. A operação “lava jato” fomentou aos poucos o endeusamento de procuradores que vociferavam a luta contra impunidade enquanto assinavam denúncias com base exclusiva em delação. […]
Entrevista: Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal
SpaccaPresente em apenas 30% do território brasileiro, a Defensoria Pública da União deve encolher ainda mais. No começo deste mês, o Ministério da Economia mandou a DPU devolver ao Poder Executivo 63% dos servidores que atuam no órgão. Com isso, as 43 unidades do interior serão fechadas. O dia 27 de julho é o prazo final para a devolução […]
Entrevista: Marcio Pestana, advogado e professor da Faap
SpaccaSe há cerca de 20 anos não era tão comum a responsabilização de governantes por seus atos na administração pública, hoje o fenômeno está disseminado. Inclusive, na opinião do advogado e professor de Direito Administrativo na Faap, Marcio Pestana, isso está limitando a criatividade de alguns gestores públicos. As razões para o aumento da responsabilização são várias. Dentre elas, […]
