‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra
A conciliação e a mediação, enquanto formas de resolução de conflitos, sempre serão vantajosas, mesmo que ocorram ao final do processo, ou até quando ele já estiver nos tribunais superiores. Elas sempre produzirão efeitos, se não materiais, ao menos emocionais e de pacificação. Spacca Essa ideia é defendida pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal […]
Punitivismo do STF vai repercutir nas demais instâncias, diz advogado
Para o advogado Roberto Soares Garcia, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a composição atual do Supremo Tribunal Federal tem se mostrado “a mais punitivista” dos últimos tempos, o que deve reverberar nas demais instâncias. “O recrudescimento das penas impostas pelo Supremo e a menor amplitude do direito […]
Decisão na ADPF das Favelas pode ser avanço democrático e eficaz na segurança, diz pesquisador
O Supremo Tribunal Federal deverá retomar nesta quinta-feira (3/4) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas. A expectativa é que a decisão da corte represente um avanço democrático, legalista e eficaz na segurança pública, afirma o sociólogo Daniel Hirata, coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos […]
Redução da violência exige atuação conjunta de órgãos, diz defensor-geral do Rio
Os limites para as operações policiais no Rio de Janeiro, fixados pelo Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental 635, ajudaram a reduzir a letalidade estatal em 61% sem engessar as ações das forças de segurança. A atuação do STF no caso é positiva, mas a diminuição da violência no estado exige […]
Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado
A finada “lava jato” criou uma narrativa que ocultou a busca do poder a qualquer custo. O legado deixado pela autodenominada força-tarefa é de se esquecer, “pois os mecanismos de prisão preventiva, mandados coercitivos, envolvimento de familiares, utilização da mídia e constrição patrimonial eram métodos de terror”, afirma o advogado especializado em Direito Penal e […]
Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado
Advogados, magistrados e demais profissionais da área jurídica devem usar a análise econômica do Direito em sua atividade profissional. É essencial que meçam as consequências das medidas para a sociedade e para o mercado, de forma a preservar a segurança jurídica e o fluxo de dinheiro. É o que afirma Luiz Roberto Ayoub, sócio do […]
Sistema jurídico não é adequado para lidar com as mudanças na sociedade, diz professor francês
A ascensão da extrema direita no mundo é reflexo de diversas mudanças na sociedade e da concepção histórica de alguns Estados. Essa é a análise do francês Nicolas Guillet, professor de Direito Público da Université Le Havre Normandie, que afirma que um dos principais fatores que dão lastro à escalada dos ultraconservadores é a insuficiência […]
‘Parâmetros para controle da violência policial fixados pelo STF servirão para todo o país’
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu importantes diretrizes para o controle da violência policial no Rio de Janeiro. Com isso, o Ministério Público estadual passou a exercer um controle mais aprofundado e eficiente das incursões das forças de segurança em favelas, o que levou a uma redução da […]
Burocracia excessiva na licitação incentiva caminhos paralelos, afirma professora
O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito Administrativo, na opinião de Maria Sylvia Zanella di Pietro, procuradora do estado de São Paulo aposentada, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das maiores autoridades brasileiras dessa área. Em entrevista à […]
OAB-RJ deve se preocupar com problemas da advocacia real, diz Marcello Oliveira
Marcello Oliveira quer ser o presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2025-2027 para reaproximar a entidade da advocacia e romper o ciclo de desvalorização que, segundo ele, assola a categoria. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Oliveira disse que “a classe acredita que os atuais dirigentes (da OAB-RJ) […]
