Entrevista: Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP
SpaccaUm ano depois de assumir a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e no meio do mandato, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças trabalha com planilhas na mão. Quer cortar custos e melhorar o uso da estrutura do tribunal para que sobre mais dinheiro para tocar os projetos de que o TJ precisa. […]
Entrevista: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do STJ
SpaccaAo incluir 18 verbos como tipificação do crime de tráfico, a Lei de Drogas (Lei 11.343) generaliza a atuação de diferentes tipos de traficante e usuários e condiciona a repressão à ideia de flagrante, incentivando o processo de retroalimentação do crime organizado, segundo o qual todo e qualquer condenado pode ser cooptado nas penitenciárias. Por […]
Entrevista: Bruno Carazza, mestre em Economia e doutor em Direito
ReproduçãoReprodução É positivo que a população acompanhe e pressione seus representantes no Congresso Nacional. Porém, é preocupante ver que há parlamentares que estão votando apenas com base na repercussão de sua decisão nas redes sociais. "Quando o parlamentar começa a pautar a sua ação, a sua decisão apenas com o que as redes sociais estão […]
Documento mostra “Receita dos sonhos”, diz diretor da Unafisco
A descrição das investigações secretas da Receita Federal mostra “a Receita dos sonhos do brasileiro”. É o que afirma o auditor Mauro Silva, diretor para assuntos técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco). De acordo com documento interno da Receita a que a ConJur teve acesso, um grupo de auditores toca secretamente investigação contra […]
Entrevista: Caio Augusto, presidente da OAB de São Paulo
SpaccaExiste uma confusão em torno do direito de defesa. A garantia constitucional não existe para proteger criminosos, como dita o senso comum punitivista. Ela existe para proteger a maioria da sociedade, que age dentro da lei e não quer ser vítima de arbítrios estatais. A avaliação é do recém-empossado presidente da seccional paulista da Ordem dos […]
Entrevista: Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ
SpaccaMinistro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino tem investido tempo na leitura de livros que ajudem a compreender o impacto imediato das novas tecnologias na sociedade contemporânea. E, ao mesmo tempo, programa a implementação delas na gestão de recursos repetitivos da corte, na função de presidente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes […]
Medidas do governo podem aumentar violência, diz pesquisador
A redução pela metade ou isenção da pena em excesso de legítima defesa cometido sob “violenta emoção”, prevista no pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2), é “irresponsável” e pode aumentar a impunidade. Em conjunto com a facilitação da posse de armas, pode gerar um ciclo de violência na sociedade. Zeca Ribeiro […]
Entrevista: Marco Aurélio Choy, presidente da OAB-AM
Diante da crise econômica do país, o presidente da seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil Marco Aurélio Choy diz que a advocacia vive um momento de empobrecimento. OAB-AMOAB-AM De acordo com Choy, reeleito para seu segundo mandato, o maior desafio vivido pelos advogados do estado é a inserção do mercado de trabalho. “A […]
Entrevista: Milton Fernandes de Souza, presidente do TJ-RJ
SpaccaO presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico das audiências de custódia e já defendeu sua extinção. Mas o desembargador Milton Fernandes de Souza, que deixa a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (4/2), é um entusiasta da medida e afirma que ela melhora o sistema penitenciário e a Justiça Criminal. “Não […]
Entrevista: Paulo Dimas, secretário de Justiça de São Paulo
SpaccaA Constituição Federal garante diversos direitos fundamentais a todos os brasileiros. Mas nenhum deles pode ser plenamente exercido se outro não for cumprido: o direito à segurança pública. É aí que está a intersecção entre o objetivo de "promover a cidadania" da Secretaria de Justiça de São Paulo e as ideias do novo governador, João […]
