Entrevista: Henrique Neves, advogado e ex-ministro do TSE
SpaccaAs várias leis que tratam de Direito Eleitoral precisam ser agrupados em um código para acabar com incoerências e dar mais lógica ao sistema normativo. A opinião é do advogado Henrique Neves, que acaba de deixar uma cadeira de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ele lembra que a Constituição de 1988 determinou a edição de lei complementar […]
Entrevista: Marcos Nusdeo, procurador e presidente da Apesp
SpaccaQuase dez anos depois de apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição que reconhece autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira às carreiras da advocacia pública, entidades da classe têm se articulado para convencer deputados e, enfim, conseguir a aprovação do texto. Segundo o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Marcos […]
Milênio: Michel Wieviorka, sociólogo especialista em violência
ReproduçãoEntrevista concedida pelo sociólogo Michel Wieviorka, à jornalista Elizabeth Carvalho, para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05). A poucos dias de um primeiro turno das eleições presidenciais, castigada por uma longa […]
Entrevista: Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Emerj
SpaccaAs relações sociais mudaram, e a magistratura precisa mudar também. O juiz moderno não pode mais ser aquela figura da "torre de marfim", especialista em temas do Direito, mas insensível ao que acontece fora de seu gabinete. Da mesma forma, o ensino de Direito, especialmente o voltado para a magistratura, deve acompanhar essas transformações. É […]
Entrevista: João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça
Spacca O juiz idealista é bom para o Judiciário, mas não aquele que busca o poder. Um magistrado que pensa em poder está aberto a negociar, diz o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Noronha afirma que é preciso revestir o juiz de autoridade "para […]
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
SpaccaBasta ler o jornal para entender que o Supremo Tribunal Federal tornou-se o centro de qualquer decisão política importante no Brasil. E a corte tem usado isso para, pouco a pouco, mudar e abolir trechos da Constituição brasileira, mesmo que essa não seja sua função, afirma o jurista Carlos Blanco de Morais, professor catedrático de Direito […]
“Terceirização traz mais acidentes”, diz presidente da Anamatra
Spacca“Setenta a cada 100 acidentes de trabalho com morte ou mesmo com lesões graves estão entre os terceirizados”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Siqueira, O motivo, diz ele, é a falta de capacitação e treinamento desses profissionais. É questão fechada na Anamatra o posicionamento contra a terceirização. A entidade […]
Entrevista: Marcos da Costa, presidente da OAB de São Paulo
SpaccaA lentidão do Judiciário brasileiro não é um problema com soluções simples, mas a morosidade poderia ser mitigada imediatamente se os juízes cumprissem seu horário nos fóruns e tribunais devidamente. A afirmação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, que reconhece também que falta a estrutura necessária para que […]
Entrevista: Humberto Martins, vice-presidente do STJ
O novo Código de Processo Civil entrou em vigor há um ano, no dia 18 de março de 2016, e introduziu mudanças significativas na formação da jurisprudência e também na tramitação dos recursos dirigidos aos tribunais superiores. Na avaliação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, as mudanças no novo código deram […]
Entrevista: Nelson e Guilherme Marcondes Machado, advogados
SpaccaDurante a tramitação do Projeto de Lei 4.376/1993, que virou a Lei de Falências (Lei 11.101/2005), houve um intenso lobby dos bancos junto aos parlamentares. Essa pressão foi bem-sucedida: créditos garantidos por alienação ou cessão fiduciária — como ocorre na grande maioria das operações financeiras — ficaram de fora dos processos de recuperação judicial. Só […]
