Entrevista: Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ
SpaccaDepois de um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski acredita que deu passos largos em direção à criação de políticas institucionais de planejamento estratégico do Judiciário. Para ele, o órgão não deve se dedicar a questões individuais, apenas a discussões que digam respeito ao aperfeiçoamento da máquina judicial como […]
Entrevista: Ana Paula Lockmann, coordenadora nacional do PJe-JT
SpaccaA Lei do Inquilinato, que regula o mercado de aluguéis residenciais e comerciais, de 1991, permitiu que, pela primeira vez, um ato processual fosse enviado por meio de fax. O tempo avançou, as máquinas de fax estão quase extintas, os computadores se tornaram cada vez mais presentes na vida dos cidadãos e o Congresso Nacional foi […]
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE, parte 2
Fellipe Sampaio /SCO/STFOs processos judiciais gerados das chamadas "operações da PF" apresentam duas características centrais. Enquanto na origem há inquéritos turbinados por investigações mal feitas e até fantasiosas, nos tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça, "o temor de enfrentar a opinião pública é maior que a obediência ao modelo legal". Um tipo de covardia […]
Entrevista: Luiz Moreira Gomes Júnior, professor
ReproduçãoPara professor Luiz Moreira Gomes Júnior, MP tem de ser responsabilizado por denúncias inconsistentes O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a "lava jato", faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do […]
Entrevista: Roberto Pasqualin, especialista em mediação e arbitragem
SpaccaO advogado Roberto Pasqualin vive meses agitados. Acompanhou de perto a reforma da Lei de Arbitragem e a redação do texto que pela primeira vez regulou a mediação no país, atento a cada passo legislativo ou presidencial. Agora que as duas normas já foram sancionadas, o trabalho continua no Conselho Nacional das Instituições de Mediação […]
Entrevista: Charlotte Tregunna e Duncan Grieve, advogados
SpaccaEnquanto o Brasil aposta na Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e a nova Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015), aprovadas neste ano, para reduzir a entrada de processos na Justiça, na Inglaterra, a busca por soluções fora dos tribunais é a regra. Muito porque lá é muito caro levar um caso para a Justiça. Essa é uma das […]
Umberto Eco: “Todo fundamentalismo se baseia em afirmações falsas”
ReproduçãoReprodução Entrevista concedida pelo semiólogo Umberto Eco à jornalista Ilze Scamparini, para o programa Milênio — um programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira com repetições às terças-feiras (17h30), quartas-feiras (15h30), quintas-feiras (6h30) e domingos (14h05). Umberto Eco é um italiano que olha a realidade […]
Entrevista: Flávio Caetano, secretário da Reforma do Judiciário
DivulgaçãoMediação judicial abre mercado e descongestiona a Justiça, afirma Caetano. Com a chamada reforma do Judiciário, tentou-se dar mais efetividade às decisões judiciais como forma de desafogar a Justiça, que começava a sofrer com o excesso de demanda por seus serviços. Os 100 milhões de processos em trâmite no Brasil, segundo as contas do Conselho […]
Entrevista: Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal
spaccaAntes de se pensar em mudar a Constituição, o Brasil precisa aprender a ter uma cultura constitucional. E parte disso está em resgatar o "respeito à autoridade das leis". É o que pensa o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin, sobre o momento que vive o país. Para ele, […]
Entrevista: Maria Berenice Dias, especialista em Direito de Família
ReproduçãoVice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias defende mais possibilidades para mediação extrajudicial. A Lei da Mediação (Lei 13.140/2015), sancionada no final de junho pela presidente Dilma Rousseff, diz que pode ser objeto de mediação o conflito que envolve direitos disponíveis ou indisponíveis que admitam transação. No entanto, exige homologação em juízo do consenso das partes […]
