TRF-1 confirma obrigatoriedade de circuito fechado para operações da Buser e fretadoras no DF
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta quarta-feira (5/11), agravo de instrumento interposto pela Buser e por fretadoras parceiras que questionavam decisões judiciais anteriores. Por maioria (dois votos a um), o colegiado determinou que as empresas devem cumprir as normas que regem o transporte sob regime de fretamento, especialmente a […]
Colégio Notarial do Brasil apresenta plataforma digital em evento no Banco Mundial
O Banco Mundial elegeu o Brasil como modelo de desburocratização com tecnologia digital por conta da plataforma e-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. A instituição convidou o país para apresentar a ferramenta em sua sede em Washington, nos Estados Unidos, no fórum LJD Week 2025 (Law, […]
Oliveira e Olivi amplia sua atuação e inaugura nova unidade em São Paulo
Reconhecido nacional e internacionalmente pelos principais rankings jurídicos, o escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados anuncia um passo importante em sua trajetória: a abertura de uma nova unidade na cidade de São Paulo. Com presença em Bauru, Campinas, Jaú e Curitiba, a chegada à capital não representa apenas uma expansão geográfica, mas a consolidação de […]
Mestre Medeiros Advogados Associados é o novo parceiro da ConJur
O Mestre Medeiros Advogados Associados, escritório com atuação nacional e reconhecida especialização em Recuperação Judicial, Falências e Reestruturação Empresarial, é o novo parceiro da revista eletrônica Consultor Jurídico. Com unidades em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, a banca atua na condução de processos de alta complexidade em todo o país, […]
Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial
Em um cenário nacional em que a recuperação judicial ainda é muitas vezes tratada como último recurso, o governo de Mato Grosso do Sul adota uma postura inovadora ao lançar o Programa Recupera-MS. A iniciativa reconhece que apoiar empresas em crise não é apenas uma medida assistencial, mas um ato de preservação econômica, de proteção […]
Livro sobre reclamação constitucional no STF e Fazenda Pública está em pré-venda
Está em pré-venda o livro Reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública (Editora Sobredireito). A obra é organizada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo professor e defensor público do Rio de Janeiro William Akerman e pelo adjunto do AGU Paulo Ceo. O prefácio é do ministro do STF Dias Toffoli, e a […]
Livro Lei da Arbitragem comentada chega à quinta edição
A obra Lei da Arbitragem comentada (Juspodivm), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Matheus Lins Rocha e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, chega à quinta edição. O livro traz novos tópicos e cerca de 1.500 notas de rodapé, apresentando atualizações e ampliações relevantes. No prefácio, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afirma que a obra tem […]
Ayres Britto será professor em curso do IAB sobre tecnologia aplicada a provas digitais
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto será um dos professores do curso Direito e tecnologia aplicados às provas digitais, que conta com diversos especialistas em diferentes áreas do universo jurídico. A formação é oferecida pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), com início no dia 3 de novembro e […]
Busta & Amaral Advogados participa do Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP
O escritório Busta & Amaral Advogados marcou presença no Congresso de Direito Imobiliário da OAB SP, que aconteceu no último dia 24 em São Paulo. A participação reforça o compromisso permanente do escritório com a atualização técnica, o debate qualificado e a defesa de boas práticas no mercado imobiliário. A equipe acompanhou painéis sobre contratação […]
XXVII Congresso Internacional da Abradt começa em 12/11, em Belo Horizonte
O escritório Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados é um dos patrocinadores do XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) de 12 a 14 de novembro, em Belo Horizonte. A entidade foi fundada em 1996 pelos professores Misabel Derzi e Sacha Calmon. Atualmente, Misabel Derzi é a presidente […]
