Congresso discute geolocalização no Direito e Processo do Trabalho
Com os avanços tecnológicos de rastreamento e geolocalização, as disputas trabalhistas atingiram um novo patamar, com trabalhadores e empresas discutindo a validade ou não de horas extras em função da rastreabilidade dos funcionários. O assunto será foco de um dos principais painéis do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que acontece de […]
Livro sobre atuação criminal no STJ e STF será lançado na 4ª (24/9), em Brasília
O livro Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e o STF (Editora Sobredito) será lançado na próxima quarta-feira (24/9), das 18h às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A obra é organizada pelo defensor público do Rio de Janeiro William Akerman e pelo advogado Alberto Zacharias Toron. […]
Sanmahe Advogados reúne time feminino de tributaristas
Acaba de ser inaugurado o Sanmahe Advogados, escritório com ampla atuação em Direito Tributário: consultoria em todos os tributos, contencioso administrativo e judicial, planejamentos patrimonial e sucessório e estruturação de operações nacionais e internacionais. A banca, localizada na Vila Olímpia, em São Paulo, é composta por três sócias com grande experiência no tema tributário. Maria […]
A regulação das IAs generativas no Brasil: desafios jurídicos e possíveis modelos legislativos
O avanço das inteligências artificiais generativas, como sistemas de criação de texto, imagem, áudio e vídeo, trouxe para o cenário jurídico brasileiro um conjunto de desafios inéditos. Se, por um lado, essas tecnologias ampliam a produtividade, democratizam o acesso à informação e transformam setores como educação, marketing e advocacia, por outro levantam questões sensíveis ligadas […]
Juiz Francisco Codevila lança livro sobre lavagem de dinheiro em 14/10, em Brasília
O juiz federal Francisco Codevila lança o livro Lavagem de capitais: aspectos político-criminais e jurídico-dogmáticos (Amanuense) em 14 de outubro, em Brasília. O lançamento ocorrerá a partir das 19h no IDP Asa Sul, que fica na SGAS II, Setor de Grandes Áreas Sul 607, Asa Sul, na capital federal. A obra é uma análise crítica […]
Ademar Borges lança livro Democracia militante no Brasil nesta 5ª, no STF
O constitucionalista Ademar Borges lança, nesta quinta-feira (18/9), o livro Democracia militante no Brasil (Fórum). O evento ocorrerá na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a partir das 18h. O conceito de “democracia militante” é do filósofo alemão Karl Loewenstein. Ele parte da ideia de que a democracia precisa se proteger contra forças que […]
Ieja promove II Simpósio Internacional de Bruxelas de 2 a 4/11
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove, de 2 a 4 de novembro, o II Simpósio Internacional de Bruxelas. O evento é organizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O encontro analisará as experiências do Sistema de Justiça da Europa para […]
Peixoto & Cury participará do SCG Legal 2025 Annual Meeting, no Texas
Nos próximos dias, os sócios Claudia Soares Garcia (Corporate/M&A) e Marcel Alves representarão o Peixoto & Cury na SCG Legal 2025 Annual Meeting, em Austin, Texas, nos EUA. ReproduçãoO evento reunirá líderes jurídicos de todo o mundo para discutir tendências globais que afetam diretamente os negócios de seus clientes. Entre os temas em destaque estão […]
STJ uniformiza a jurisprudência sobre regularidade de representação processual
“A juntada de procuração outorgando poderes ao subscritor do recurso, ainda que com data posterior, configura confirmação tácita, sanando, assim, o vício da representação processual.” Essa foi a tese de uniformização de jurisprudência firmada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 2.702.128/SP. […]
Acusação baseada em ‘ouvir dizer’ não basta para levar réu a Júri, decide TJ-MA
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão reverteu a sentença de pronúncia contra o empresário Alberto Ribeiro Soares Filho, que era acusado de ser o mandante do assassinato de seu ex-sócio, Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro. O colegiado determinou a despronúncia do réu por entender que os indícios contra ele eram baseados […]
