Leite, Tosto e Barros lança guia para empresas transformarem licitações em oportunidades de negócio

O mercado de licitações públicas no Brasil movimenta cifras bilionárias anualmente, com destaque para setores como infraestrutura, que tem mais de R$ 280 bilhões em investimentos previstos. No entanto, a complexidade dos processos e os riscos legais ainda afastam muitas empresas desse potencial. ReproduçãoPara democratizar o acesso a esse cenário, o Leite, Tosto e Barros […]
Priscila Santos lança livro Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal

Priscila Pamela Santos, advogada criminalista e sócia fundadora do Priscila Pamela Santos Advocacia, lança nesta quinta-feira (28/8), o livro Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal . DivulgaçãoA obra tem como tema central a análise sobre a construção do gênero feminino como vulnerabilizado e o abandono desse critério quando da incidência do sistema repressivo […]
Italcam promove debate sobre cuidados concorrenciais no setor de recursos humanos

A Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (Italcam), por meio do seu Comitê Jurídico (Cojur), promove na quinta-feira (28/8), às 10h, o evento online “Diretrizes para setor de recursos humanos: cuidados relacionados às infrações concorrenciais”. DivulgaçãoO encontro contará com a participação de Luiz Felipe Ramos, sócio de Del Chiaro Pereira Advogados e membro do […]
Sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi participam de congresso da ABDF

O VIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que a Associação Brasileira de Direito Financeiro promove de 26 a 28 de agosto no Rio de Janeiro, contará com a participação de nada menos de cinco sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados como palestrantes. São eles os professores Misabel Derzi e Sacha Calmon, além de […]
Municípios fluminenses trocam experiências sobre LGPD em evento no Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ) promoveram, nesta sexta-feira (22/8), um encontro na sede do Sebrae-RJ que reuniu encarregados de dados e servidores de municípios e do próprio SEBRAE- RJ para discutir boas práticas e desafios na implementação da Lei Geral de Proteção […]
FGV debate 20 anos da Lei de Recuperação e Falência na 2ª (25/8), no Rio de Janeiro

A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” na próxima segunda-feira (25/8), no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela FGV Justiça e pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, além do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O seminário debaterá os principais desafios […]
Especialistas debatem impacto da Reforma Tributária na logística e comércio exterior

Os desafios e as oportunidades que vão surgir na esteira da implantação da Reforma Tributária ao longo dos próximos anos, impactando profundamente as operações logísticas e o comércio exterior, são debatidos em dois eventos organizados pela banca Simões Pires nesta quarta-feira (20/8), em Caxias do Sul, e na quinta-feira (21/8), em Porto Alegre. Quatro especialistas da […]
Nova Lei de Licitações: dos obstáculos à sua efetividade na gestão pública

A gestão pública brasileira tem se modernizado de forma crescente, e a Lei nº 14.133/2021 representa um marco regulatório fundamental para esse avanço. A nova legislação busca desburocratizar procedimentos, aprimorar a governança e alinhar as contratações públicas a práticas mais eficientes. Apesar de seu caráter inovador, a transição para a nova lei enfrenta obstáculos práticos. […]
IDC anuncia vagas de mestrado intensivo na Universidade de Salamanca

O Instituto de Direito e Cidadania (IDC) está anunciando vagas para candidatos interessados em cursar o mestrado em Segurança, Direito Penal e Direitos Humanos da Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. A referida instituição é uma das mais prestigiadas do mundo e viabiliza a oportunidade de profissionais e acadêmicos aprofundarem os seus conhecimentos jurídicos em […]
Ação Caremark: Conselhos de Administração podem ser responsabilizados por omissão na supervisão de dados?

Mark Zuckerberg e outros dez executivos da Meta respondem a processo de US$ 8 bilhões por negligência na supervisão da prática de coleta de dados no Facebook. O caso trouxe à tona o tema da Ação Caremark. Com denominação pouco conhecida da população em geral, ela é baseada na doutrina Caremark, segundo a qual os […]