Leite, Tosto e Barros lança guia sobre desafios processuais da Reforma Tributária
O Leite, Tosto e Barros Advogados, referência em Direito Empresarial, acaba de lançar o e-book Reforma Tributária: avanços e desafios no contencioso fiscal. O guia tem a coordenação dos sócios Sérgio Grama Lima e Bruno Romano. Reprodução Enquanto a Reforma Tributária simplifica o sistema de consumo, cria novos desafios processuais que demandam atenção imediata. Assim, […]
Evento da Fundação Arcadas sobre recuperação e falências acontece em 28/4, em SP
O curso “Diálogo regional do Fonaref”, que ocorrerá em 28 de abril, abordará tópicos atuais sobre recuperação judicial e falência. O seminário, coordenado por Oreste Laspro, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, acontecerá das 9h às 19h no auditório da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), […]
Contratos agrários: parceria ou arrendamento?
Na atividade rural, a escolha entre um contrato de parceria ou arrendamento impacta diretamente na rentabilidade e na segurança jurídica do produtor rural. Ambas as modalidades possuem características próprias que devem ser analisadas antes da tomada de decisão. Divulgação Em síntese, podemos dizer que o contrato de arrendamento se assemelha a um aluguel, no qual […]
Juristas lançam em Curitiba a 4ª edição do Curso de Processo Civil
A esplanada do prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Paraná ficou tomada pelas cerca de 200 pessoas que prestigiaram, nesta segunda-feira (14/4), o lançamento da 4ª edição do “Curso de Processo Civil Completo”, produzido pelos juristas Eduardo Augusto Salomão Cambi, Paulo Eduardo D’Arce Pinheiro, Rogéria Fagundes Dotti, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski […]
Sigilo fiscal não é ficção
Embora toda decisão esteja sujeita a contingências, o processo penal não é um jogo de resultados aleatórios, ele possui regras bem definidas, que conferem normatividade à atuação dos jogadores (partes) e do próprio julgador, ancoradas nos princípios do devido processo legal e do fair play processual. Nesse aspecto, o recentíssimo entendimento da 5ª Turma do […]
Escritório Fragata e Antunes Advogados tem nova sede no centro do Rio de Janeiro
Desde 1º de abril, o escritório Fragata e Antunes Advogados está de casa nova no Rio de Janeiro. As novas instalações no Edifício Manhattan Tower, localizado na Avenida Rio Branco n° 89, 11º andar, perto do fórum e do Tribunal de Justiça do Rio, estão mais adequadas para encontros com clientes e equipe da banca, […]
FGV inaugura exposição sobre arte afro-brasileira nesta 5ª no Rio
A FGV Arte inaugura, nesta quinta-feira (10/4), a exposição “Afro-brasilidade, homenagem a dois Valentins e a um Emanoel”, na sede da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. A mostra — a quinta da FGV Arte — tem curadoria de Paulo Herkenhoff e João Victor Guimarães e reúne mais de 300 obras, entre pinturas, esculturas, […]
Moto por aplicativo: legislação federal já autoriza serviço em São Paulo
Em uma cidade com trânsito complexo como São Paulo, a questão do transporte de passageiros por motocicletas intermediado por aplicativos ganhou novos contornos com decisões judiciais recentes. O serviço já conta com ao menos 20 sentenças favoráveis que reconhecem sua legalidade, sendo a mais recente de fevereiro deste ano, que considerou inconstitucional o Decreto Municipal […]
Mídia destaca decisão judicial que garantiu indenização 30 anos após acidente no teleférico de Matinhos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) decidiu, em sessão de julgamento da 8ª Câmara Cível que aconteceu na última quinta-feira (3/4), de forma favorável aos credores no caso do Teleférico de Matinhos (PR). A vitória da boa-fé foi noticiada pelos jornais Diário Indústria & Comércio e Tribuna do Paraná, pela rádio CBN […]
Diamantino Advogados Associados é reconhecido no ranking Chambers
A edição 2025 do ranking Chambers and Partners incluiu o escritório Diamantino Advogados Associados como referência na área de “contencioso tributário: mercado intermediário” no Brasil. A publicação destaca que a banca oferece suporte em questões como autos de infração e recuperação de créditos tributários, além de ter experiência com clientes de diversos setores, como agronegócio. […]
