Compartilhamento de torres de telecomunicação é eficiente, afirma associação
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou ao Supremo Tribunal Federal estudo que demonstra a eficiência do compartilhamento de torres de telecomunicações instaladas em um raio de 500 metros. O STF discute o assunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.708. Em parecer, o consultor em Economia Fabio Pina, ex-subsecretário de Comércio e Serviços […]
STJ promove evento sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão nesta 4ª (12/3)
O seminário “O papel do amicus curiae em perspectiva comparada: Brasil, Estados Unidos e Japão” ocorrerá nesta quarta-feira (12/3) no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento é organizado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O evento vai acontecer na sala de videoconferências do tribunal, a partir das 9h, e contará com a presença […]
Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados anuncia Thaís Leonel como sócia de ambiental
O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados anuncia a chegada da advogada Thaís Maria Leonel como sócia da nova área de Direito Ambiental. A medida reforça o compromisso do escritório com a excelência jurídica e a ampliação de sua atuação em infraestrutura, energia, agronegócio e sustentabilidade. Thaís atua na assessoria a empresas de grande porte […]
Dotti Advogados recebe certificação Great Place to Work
A Dotti Advogados foi reconhecida com a certificação Great Place to Work (GPTW) 2024. O reconhecimento destaca o escritório na categoria Pequenas Empresas — Nacional (até 100 funcionários), reforçando seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, respeitoso e voltado ao desenvolvimento contínuo da equipe. O prêmio foi entregue em evento organizado no hotel Tivoli […]
Ministro do STJ debate inteligência artificial no Judiciário em 12/3
A Escola Nacional de Advocacia Pública (Esnap), da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), transmite nesta quarta-feira (13/3), às 10h, o terceiro encontro do projeto Diálogos Jurídicos de 2025. O convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, que abordará o tema “Inteligência artificial no Judiciário”. O […]
Unisa promove evento sobre sobre ética e sistemas de IA em 12/3, em São Paulo
A Universidade de Santo Amaro (Unisa) promove, nesta quarta-feira (12/3), o evento “Da ética ao direito dos sistemas de inteligência artificial”, em conjunto com a Universidade Mackenzie, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) e o Observatório de Inovação da Universidade de São Paulo. O seminário ocorrerá das 15h às 16h30 na Sala Alfredo Bosi, Rua […]
Escritório Amaral e Melo tem decisão favorável em caso de cobrança indevida de ITBI
A Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e Juventude da Comarca de Jataí, no sudoeste goiano, concedeu uma decisão liminar favorável ao escritório Amaral e Melo Advogados em uma ação contra a cobrança indevida de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre uma propriedade rural no capital social de uma empresa […]
Saiba o que rege o princípio da boa-fé nas relações contratuais
Uma ação conduzida pelo escritório Rücker Curi resultou no afastamento da súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conclusão de que o pagamento de indenização securitária não é devido quando o segurado ficou inadimplente por longo período de tempo antes da ocorrência do sinistro, apesar de não ter havido comunicação prévia da seguradora […]
Unisa promove evento sobre sobre ética e sistemas de inteligência artificial em 12/3
A Universidade de Santo Amaro (Unisa) irá participar, em conjunto com a Universidade Mackenzie, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) e o Observatório de Inovação da Universidade de São Paulo, do evento “Da ética ao direito dos sistemas de inteligência artificial”. O seminário, no dia 12 de março, ficará a cargo dos professores Marjolaine Monot-Fouletier […]
Congresso para gestores e técnicos de estatais será em abril, no DF
Entre os dias 9 e 11 de abril próximo, será promovido em Brasília o Congresso Eleva Estatais 2025. O evento é o principal congresso brasileiro destinado a gestores e técnicos das empresas estatais. Surgiu como um marco de inovação e transformação nas contratações públicas e tem tido suas boas práticas replicadas nacionalmente. Tendo como referência […]
