Gilmar Mendes lança nova edição do livro Controle de constitucionalidade em 16/10
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lança na próxima quarta-feira (16/10) a segunda edição do livro Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos (SaraivaJur). O evento ocorrerá das 18h30 às 20h30 na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF, Anexo II-A, 1º andar, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Publicado originariamente em […]
Especialista em Direito Aeronáutico, Ricardo Alvarenga se junta ao GVM Advogados
O escritório GVM Advogados acaba de agregar à sua equipe o advogado Ricardo Alvarenga, um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Aeronáutico. Por mais de 15 anos, Alvarenga foi diretor jurídico da Líder Aviação — uma das maiores empresas de aviação executiva da América Latina. Atualmente, é membro da Comissão de Direito Aeronáutica da seccional […]
PX Ativos Judiciais anuncia criação de conselho liderado por Eurico Leite
A PX Ativos Judiciais, uma das principais consultorias especializadas na aquisição de créditos provenientes de ações trabalhistas, cíveis, precatórios e de Direito do Consumidor, anunciou a criação de uma cadeira de conselho, que será assumida pelo advogado Eurico Souza Leite Filho. Sócio fundador do escritório Leite e Almeida Leite, ele é consultor, árbitro, conselheiro, e […]
Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão
A inclusão da responsabilidade civil por vazamento de dados é algo muito bem regulado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Porém, o assunto também passa a ser tratado no Código Civil, com as alterações que estão sendo feitas no mesmo e a criação do Direito Digital. Divulgação Tratar do mesmo tema em duas […]
Escritório Advocacia Del Chiaro agora é Del Chiaro Pereira Advogados
Fundada há mais de 30 anos, o escritório Advocacia Del Chiaro agora é Del Chiaro Pereira Advogados. A banca foi criada por José Del Chiaro em 1991 a partir de sua trajetória na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Desde então, tem atuado em casos de destaque nas áreas de antitruste/concorrência e regulação. […]
Em livro, advogado Marcos Meira analisa conceito de coisa julgada
O advogado Marcos Meira esmiúça no livro A coisa julgada no Código de Processo Civil (Editora Lumen Juris) o conceito jurídico de coisa julgada, previsto no artigo 502 do Código de Processo Civil. Trata-se de decisão judicial definitiva, sobre a qual não cabe mais recurso. Quando uma sentença ou acórdão transita em julgado, ou seja, […]
Gustavo Justino de Oliveira fala sobre benefícios da consensualidade
Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília), será um dos palestrantes do workshop “Consensualismo na administração pública – Inovações na gestão de conflitos públicos e soluções consensuais e alternativas ao Poder Judiciário”, que ocorre nesta […]
Tojal Renault anuncia a chegada de Tarsila Tojal e inaugura nova área
O escritório Tojal Renault Advogados anuncia o ingresso de Tarsila Tojal no seu quadro de sócios. A advogada junta-se ao escritório com o objetivo de implementar a nova área de Direito Penal Econômico, que tratará de aspectos relacionados à criminalidade corporativa, crimes tributários, administrativos e financeiros, Direito Penal ambiental, lavagem de capitais, compliance, entre outros. […]
Instituto Nelson Wilians lança edital para financiamento de projetos sociais
O Instituto Nelson Wilians (INW), braço social do Nelson Wilians Advogados, acaba de lançar o Edital INW 2025. O programa é voltado para organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvem projetos de inclusão produtiva para jovens em situação de vulnerabilidade. O objetivo é selecionar até seis OSCs que atuam com a democratização da educação, geração […]
Lorena Carneiro assume como sócia-head na LBCA em Inovação, Contratos e Estratégia
A advogada Lorena Carneiro do Nascimento volta à Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) como sócia-head depois de terminar o LL.M (master of laws), com foco em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, na Penn Carey Law School da Universidade da Pensilvânia, nos EUA. Paralelamente, no mesmo período, ela cursou Business & Law na Wharton School e […]
