Universidade de Columbia faz conferência anual sobre o Brasil na 6ª (12/4)

Na sexta-feira (12/4), a Columbia Law School Brazilian Association (CLS Brazil) realizará a sexta edição da sua conferência anual, intitulada “Fórum CLS Brazil: Desafios e Perspectivas” (Fórum). O evento ocorrerá de forma presencial no campus da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, em Nova York. Os patrocinadores são Warde Advogados (platinum), Arnold & Porter […]

Gustavo Justino fala sobre mentoria e empreendedorismo na advocacia na OAB-PR

O professor, mentor e advogado Gustavo Justino de Oliveira será palestrante convidado do Congresso Gestão & Empreendedorismo na Advocacia, promovido nesta sexta-feira (12/4) em Curitiba pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Justino de Oliveira vai abordar a importância da mentoria jurídica e do empreendedorismo na advocacia. A fala será às 14h, no […]

Negociado coletivo sobre o legislado na jurisprudência atual do TST

Em 2017, entre as novidades trazidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), [1] passou-se a prever textualmente a prevalência do negociado coletivo — expresso em normas coletivas, a saber, Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho — sobre o legislado. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 1.046, confirmou […]

OAB-MG celebra termo de cooperação com entidades do Fisco estadual

A Comissão Especial de Direito de Servidor Público da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil celebrou, em 3 de março, termo de cooperação técnico-científica com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais (Sindifisco-MG) e a Associação dos Funcionários Fiscais […]

Warde Advogados está entre melhores bancas de contencioso, arbitragem e compliance

Na manhã desta quinta-feira (4/4), a Chambers and Partners, empresa britânica mais prestigiada de rankings jurídicos, fundada em Londres em 1969, divulgou sua nova edição do ranking Brazil Contentious 2024, em que, por mais um ano consecutivo, o Warde Advogados teve posição de destaque. Walfrido Warde, sócio fundador do escritório, foi recomendado pelo novo ranking […]

Leaders League coloca Bottini & Tamasauskas na liderança de Penal Empresarial

A nova edição do ranking Leaders League Brasil listou o Bottini & Tamasauskas Advogados entre os melhores escritórios de Direito Penal Empresarial do Brasil. A banca figura em primeiro lugar na categoria de líderes do segmento, o principal da publicação. O escritório tem como sócios Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Sant’Anna Tamasauskas, que atuam em […]

Lawfare: táticas de guerra utilizadas pelo INSS e conveniente silêncio das instituições

Além de reconhecer o direito a pensão por morte, magistrada condenou o INSS ao pagamento das prestações vencidas com juros

No último dia 23 de março, toda a sociedade acompanhou, boquiaberta, o Supremo Tribunal Federal julgar as ADIs 2.110/2.111, reconhecendo como legitimas as manobras jurídicas desleais do INSS, utilizadas de forma inconsequente para barrar o direito dos aposentados a obterem o devido reajuste em seus benefícios previdenciários. Direito esse que, até então, tinha sido reconhecido […]

Livro Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci será lançado na 5ª (4/4)

O livro Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci (escritos por seus orientandos) (GZ Editora) será lançado nesta quinta-feira (4/4) na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na capital paulista. A obra reúne artigos de 41 alunos que foram orientados no mestrado ou no doutorado da Universidade de São Paulo […]

Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados é destaque entre bancas de Penal Empresarial

A recém-publicada edição de 2023 do Leaders League Brasil destaca o Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados como um dos principais escritórios brasileiros no setor do Direito Penal Empresarial. A Leaders League é uma editora parisiense fundada em 1996, com filial no Brasil desde 2015. A publicação tem como finalidade oferecer relatórios e pesquisas sobre empresas e […]

STJ recebe nesta 3ª (2/4) lançamento de livros sobre refugiados e processo decisório

​O Superior Tribunal de Justiça recebe, nesta terça-feira (2/4), o lançamento de dois livros: a coletânea de artigos Direitos dos refugiados (Fórum), coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira, e Deliberação judicial, votação e acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais (Thoth), de Maria […]