Abrem inscrições para o Estágio Trainee, promovido por bancas de GO
Estudantes de Direito de Goiás terão a oportunidade de vivenciar o dia a dia da advocacia ainda na graduação. Estão abertas, até o dia 12 de abril, as inscrições para mais uma edição do programa Estágio Trainee, promovido por três escritórios: GMPR Advogados, Lara Martins Advogados e Arthur Rios. ReproduçãoPrograma Estágio Trainee é promovido por […]
OAB-MG cria comissão para defender direitos dos servidores públicos
A seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos. O órgão foi instituído pela Portaria 154/2023, publicada nesta terça-feira (4/4). ReproduçãoComissão da OAB-MG busca valorizar o trabalho de servidores públicos Reprodução A presidência da comissão será exercida pelo advogado Humberto Lucchesi De Carvalho, que […]
VBD Advogados tem novo sócio de Direito Urbanístico e Ambiental
Bruno Sales é o mais novo sócio do escritório VBD Advogados. O movimento faz parte da estratégia de fortalecimento da atuação em Direito Urbanístico. ReproduçãoBruno Sales atuará na área de Direito Urbanístico do VBD Advogados Reprodução Sales tem experiência na área de Direito Urbanístico e Ambiental, com destaque para a atuação estratégica no licenciamento e […]
Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 2)
SpaccaAnalisar o processo penal no contexto latino-americano é desafiador, em especial, por conta de sua complexidade histórica, social, jurídica e cultural. Mas esse é o caminho que me dispus a percorrer nessa sequência (trilogia) de textos[1] sobre a oralidade. Como bem pontuado por Caíque Galícia e Vinícius Vasconcelos[2], a própria história da identidade latino-americana não decorre […]
Tarsila Tojal lança livro Corrupção e princípio de ne bis in idem em SP
Tarsila Fonseca Tojal, sócia do escritório Ráo & Lago Advogados, lança o livro Corrupção e princípio de ne bis in idem (Revista dos Tribunais) nesta segunda-feira (27/3), em São Paulo. ReproduçãoTarsila Tojal lança livro Corrupção e princípio de ne bis in idem em SP Reprodução A obra examina o movimento de combate à corrupção sob a perspectiva […]
Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 1)
SpaccaFaz tempo que venho insistindo na implementação da oralidade como metodologia de trabalho no âmbito processual penal. Ao caminhar e conhecer alguns países latino-americanos (e seus sistemas de processo penal), percebo como o Brasil está atrasado, desatualizado e mantenedor de um sistema violador de direitos fundamentais. Afinal de contas, o que seria um processo oral? […]
Estúdio ConJur: Dos dados ao lítio e as sanções administrativas
A Lei nº 13.874/19 (a de Liberdade Econômica) deve ser um guia para as entidades regulatórias de todo o Brasil. Isso por imposição natural da estrita legalidade prevista na Constituição em relação aos Administradores e, ainda mais, quando o tema for Processo Administrativo Sancionador, que impõe penas que podem restringir direitos ou afetar o patrimônio. […]
FGV e 15º Ofício de Notas promovem evento no Rio sobre ESG
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento e o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro promovem o evento “ESG no setor de serviços – uma jornada para o futuro”, que ocorrerá em 31 de março na capital fluminense. ReproduçãoEvento no Rio de Janeiro discutirá práticas de ESG no […]
Estúdio ConJur: Sucumbência nas ações em que a Fazenda for parte
Os honorários de sucumbência fixados contra a Fazenda Pública sempre foram objeto de grande controvérsia no mundo jurídico. DivulgaçãoDivulgação Por que os Poderes Legislativo e Judiciário protegem a Fazenda Pública com honorários sucumbenciais sempre abaixo daqueles que são fixados para a sucumbência enfrentada pelas pessoas físicas e jurídicas de direito privado? Depois de ampla pesquisa, […]
Thiago Minagé e Advogados defende direitos essenciais de acusados
O escritório carioca Thiago Minagé e Advogados oferece serviços personalizados e de excelência na área penal e promove a luta pelos direitos fundamentais de acusados. ReproduçãoBanca Thiago Minagé e Advogados luta por direitos de acusados Reprodução A banca, comandada por Thiago Miranda Minagé, atua em casos de crimes contra a ordem tributária e econômica; o […]
