Estúdio ConJur: Goulart Penteado announces a new partner
It is with great satisfaction that we announce the start of activities in the labor sector of Goulart Penteado Advogados. DivulgaçãoAlexandre Rosa, head of the labor area of Goulart Penteado Goulart Penteado The labor area will be led by Alexandre Raphael Rosa, who has more than 17 years of experience and has had his professional […]
Estúdio ConJur: Goulart Penteado Advogados anuncia novo sócio
O escritório Goulart Penteado acaba de anunciar a chegada de seu novo sócio, o advogado Alexandre Raphael Rosa, que irá liderar a recém-criada área trabalhista da banca. Com quase duas décadas de experiência na área, Alexandre fez carreira no tradicional Demarest, no qual se habituou a tratar de assuntos de grande repercussão jurídica. DivulgaçãoAlexandre Rosa, […]
OAB de Cotia (SP) promove congresso sobre inovação no Direito
Na próxima semana, entre os dias 13 e 16 de setembro, a Subseção de Cotia da OAB-SP oferecerá a advogados e interessados oito palestras sobre ferramentas e inovações no Direito e na Advocacia. O 1º Congresso da Advocacia 5.0 e o Mundo Virtual oferecerá jornadas presenciais e virtuais (veja a programação, abaixo) em que se […]
Bergher Advogados Associados é o novo apoiador da ConJur
O escritório Bergher Advogados Associados, fundado em 1999, é o mais novo apoiador da ConJur. A tradicional banca é dedicada à advocacia criminal. A banca tem sede na cidade do Rio de Janeiro e tem destacada atuação em todas as esferas do sistema de Justiça Criminal, nas competências estadual e federal, desde a fase de […]
Estúdio ConJur: Tributos & Direito Podcast recebe Érico Teixeira
A cobrança judicial do devedor da Fazenda Pública é realizada por meio da execução fiscal. Por isso é um tema de extrema importância para o direito tributário. Neste episódio do "Tributos & Direito", o juiz federal de execução fiscal Érico Teixeira, mestre em direito e professor de direito tributário, conversa com o podcast sobre a prática […]
Estúdio ConJur: Gestão da água, onde ficam os municípios?
A Constituição é peremptória em relação à propriedade das águas e as trata com bens dos entes federados nos artigos 20, III[1] e 26, I[2], atribuindo-as exclusivamente à União e estados federados. ReproduçãoReprodução Portanto, a Política Nacional de Recursos Hídricos — PNRH (Lei 9.433/1997), ao se fundamentar nos princípios de que a água "é um bem de […]
Estúdio ConJur: Plataforma facilita rotina em escritório de advocacia
A pandemia mostrou que não existe um único formato de trabalho, cabendo à empresa escolher aquele que melhor atende ao seu perfil e necessidade. Seja no modelo presencial, rotativo, híbrido ou flexível, o desafio do gerenciamento de espaços e equipes é constante. A startup WiseOffices nasceu para ser uma facilitadora desse processo: a plataforma auxilia […]
Estúdio Conjur: Competência da União em matéria urbanística
O ordenamento constitucional que atribui à União (artigo 21, XX) a competência para "instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano". Por sinal, a Carta Magna estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito urbanístico (artigo 24, I) e, neste caso, "a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais" (artigo 24, […]
Estúdio ConJur: Procedimento administrativo ambiental e prescrição
O procedimento administrativo sancionador ambiental tem por escopo apurar eventuais infrações oriundas de condutas que possam ultrajar normas jurídicas destinadas à proteção do meio ambiente, o que, em regra, pode resultar na imposição das respectivas sanções administrativas que vão desde multas até restrições a direito (embargo de área ou interdição de atividade). Ocorre, entretanto, que […]
Estúdio ConJur: Benefícios da assinatura digital para advogados
Quando um advogado é contratado pelos seus clientes, é preciso que os termos acordados sejam firmados pelas duas partes. Por isso, saber como funciona a assinatura digital para advogados é essencial. 123RF123RF Afinal, o processo de coleta de assinaturas físicas requer etapas demoradas — como reunir as partes no mesmo lugar para assinar ou mandar […]
