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ESQUECERAM DE MIM Trabalhista Decretação de confissão ficta exige intimação pessoal da parte, decide TRT-15 20-01-2026 às 18:37
IDENTIDADE SUPRIMIDA Trabalhista Recusa de atestado com nome social configura transfobia, diz juiz 20-01-2026 às 15:47
OPINIÃO Trabalhista O novo marco da profissão de multimídia e seus reflexos trabalhistas 19-01-2026 às 20:15
COMPASSO DE ESPERA Trabalhista TRT-2 suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST 19-01-2026 às 12:31
APERTO DE MÃO Judiciário Trabalhista TRT-4 registra taxa de 76% de eficiência em mediações coletivas 19-01-2026 às 11:57
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DISCRIMINAÇÃO PRÉ-PARTO Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa é condenada por cancelar contratação de enfermeira grávida 18-01-2026 às 07:43
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OPINIÃO Trabalhista A competência material da Justiça do Trabalho frente à pejotização e ao Tema 1.389: uma defesa da jurisdição especializada 18-01-2026 às 06:02
LIMITAÇÃO PARCIAL Trabalhista Mínima redução da capacidade laboral já basta para garantir auxílio-acidente 17-01-2026 às 12:33
FICA COMO ESTÁ Trabalhista TST reafirma que não é possível reexaminar provas em ação rescisória 16-01-2026 às 18:32
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DEUS LHE PAGUE Trabalhista Função pastoral é vocacional e não atrai vínculo empregatício, diz TRT-24 16-01-2026 às 16:49
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