A SOCIEDADE SOFRE Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 30-06-2026 às 12:51
DANDO UM CONFERE Flagrante de contagem de porções de drogas não confirma tráfico, decide STJ Criminal Danilo Vital – 19-02-2026 às 07:32
USUÁRIO ENCARCERADO STJ desclassifica tráfico em caso de preso flagrado ao voltar para presídio Criminal Danilo Vital – 09-03-2025 às 12:30
PEQUENAS QUANTIDADES A contragosto do MP, desclassificação de traficante para usuário avança no STJ Criminal Danilo Vital – 02-01-2025 às 08:51
DECISÃO TÍMIDA STF manteve risco de se tratar usuários como traficantes, diz criminalista Criminal José Higídio – 11-08-2024 às 09:55
