OPINIÃO Constitucional Política Tributário Inconstitucionalidade do decreto legislativo que sustou eficácia do aumento da alíquota do IOF 28-06-2025 às 06:03
OPINIÃO Tributário Autonomia dos estabelecimentos para fins de ICMS e o Convênio 109/24: conflitos e impactos 27-06-2025 às 21:45
OPINIÃO Tributário Aplicação do conceito de insumo nas atividades comerciais para crédito de PIS/Cofins 27-06-2025 às 19:38
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Contrato de integração vertical e a reforma tributária do consumo para o agronegócio 27-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário O critério material do Imposto Seletivo e o fenômeno da bitributação constitucional 27-06-2025 às 07:02
DÍVIDA POR SERVIÇOS Tributário Governo usa transação tributária para viabilizar programa de saúde 26-06-2025 às 20:58
ESTÚDIO CONJUR Tributário ‘Reforma Tributária: da teoria à prática’ é tema de curso da ABDF 26-06-2025 às 19:06
OPINIÃO Tributário Política pública da transação tributária: quais os próximos passos da infante? 26-06-2025 às 17:24
PENALIDADE ILEGAL Tributário Importador independente é dispensado de pagar multa prevista no Mover 26-06-2025 às 10:41
PENALIDADE ILEGAL Tributário Importador independente é dispensado de pagar multa prevista no Mover 26-06-2025 às 10:41
PENALIDADE ILEGAL Tributário Importador independente é dispensado de pagar multa prevista no Mover 26-06-2025 às 10:41
OPINIÃO Tributário Greve e demurrage: precedente importante na condenação da União pelos atrasos da Receita 25-06-2025 às 17:13
OPINIÃO Tributário Princípio da anterioridade ao revés: a proteção da arrecadação contra reduções tributárias na Emenda Constitucional nº 132/2023 25-06-2025 às 16:17
OPINIÃO Tributário Difal, o princípio da cooperação e os impactos na arrecadação da União 25-06-2025 às 13:17
