Lei paulista que aumentou alíquota do ICMS é constitucional Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 01-02-2010 às 18:20
AGENDA DA JUSTIÇA: Semana começa com posse na OAB e fim de recesso Criminal Empresarial Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 01-02-2010 às 14:31
Benefício fiscal para automóveis flex não tem proveito ambiental Tributário Everardo Maciel – 01-02-2010 às 13:57
Nova regra de dedutibilidade restringe planejamentos tributários Tributário Manoela Floret Vinci – 29-01-2010 às 11:34
Leis sobre importação têm meios para evitar arbitrariedades nos preços Empresarial Leis Tributário Cesar Campos Cardoso – 28-01-2010 às 11:24
Exames cobrados por Detran são taxas e só podem aumentar no ano seguinte Tributário Redação ConJur – 28-01-2010 às 10:19
Terceirização de mão-de-obra gera incidência de PIS e Cofins Tributário Redação ConJur – 28-01-2010 às 09:54
Não há regra de transição para prescrição tributária, conforme lei Tributário Henrique de Mello Franco – 28-01-2010 às 05:26
Justiça arquiva inquérito que começou com invasão de escritórios em 2005 Criminal Financeiro Tributário Alessandro Cristo – 28-01-2010 às 00:56
Sem vinculação específica, contribuição ao Incra é inconstitucional Tributário Rafael da Rocha Guazelli de Jesus – 27-01-2010 às 05:12
Fato jurídico gerador faz parte da hipótese de incidência tributária Tributário Kenedy Oliveira Vilela – 26-01-2010 às 10:04
Ameaça de processo penal a devedor tributário é abuso de força Criminal Tributário Fábio Tofic Simantob – 26-01-2010 às 05:54
Prefeitura cobra IPTU de quem não deve e reclama de honorário de R$ 50 Advocacia Leis Tributário Marina Ito – 23-01-2010 às 08:16
Empresa tenta impedir Toffoli de julgar causa tributária Judiciário Tributário Alessandro Cristo – 23-01-2010 às 07:50
Refis do Rio permite uso de precatórios para pagar integralmente dívida Leis Tributário Alessandro Cristo – 23-01-2010 às 05:29
