Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Consumidor Imprensa Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 06-01-2010 às 09:29
STJ derruba exigências da Receita Federal para inscrição no CNPJ Empresarial Leis Tributário Redação ConJur – 06-01-2010 às 09:06
Ferrovia não pode cobrar para permitir instalação de gasoduto subterrâneo Tributário Redação ConJur – 05-01-2010 às 14:48
Construtora não recolhe diferencial de alíquota de ICMS relativo a insumos Tributário Redação ConJur – 05-01-2010 às 14:32
ANÁLISE CRÍTICA Tribunais precisam revisar premissas sobre prazo de recolhimento de tributos Tributário Camila Campos Vergueiro, Thiago Ferreira Catunda – 05-01-2010 às 13:58
Prazo prescricional de execução fiscal de tarifa é de 10 anos, decide STJ Tributário Redação ConJur – 04-01-2010 às 15:46
Consumidor deve questionar cobrança da Cosip após regulamentação Política Tributário Alaim Rodrigues Neto, Marcos de Vicq de Cumptich – 04-01-2010 às 11:43
Fisco pode negar CND quando há diferença entre o valor pago e o devido Tributário Redação ConJur – 04-01-2010 às 11:01
RETROSPECTIVA 2009: Jurisprudência em Direito Tributário foi aprimorada Tributário Arnoldo Wald, Alexandre Naoki Nishioka, Suzana Soares Melo, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro – 03-01-2010 às 03:54
Nova súmula do STF carece de lançamento definitivo do tributo Tributário Amanda Juncal – 02-01-2010 às 09:26
RETROSPECTIVA 2009: Ano termina com carga tributária alta e sem reforma Política Tributário Raul Haidar – 02-01-2010 às 03:09
TJ-SP suspende liminar e autoriza cobrança de pedágio na Castello Consumidor Tributário Redação ConJur – 31-12-2009 às 12:56
STJ garante cobrança do PIS de outubro de 1995 a outubro de 1998 Trabalhista Tributário Redação ConJur – 31-12-2009 às 11:36
Correção na tabela do Imposto de Renda entra em vigor nesta sexta Tributário Redação ConJur – 31-12-2009 às 10:54
Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo, diz STJ Financeiro Tributário Redação ConJur – 31-12-2009 às 10:35
