CONTA ERRADA Tributário Contribuinte pode usar crédito reconhecido após pedido de compensação tributária 12-05-2025 às 15:52
OPINIÃO Tributário Incidência de ICMS sobre tarifas do sistema elétrico: limites e efeitos da decisão do STJ 12-05-2025 às 15:20
NOVA REGRA Judiciário Tributário Conselho de Contribuintes do Rio amplia prazo mínimo para julgamentos 12-05-2025 às 14:32
NOVA REGRA Judiciário Tributário Conselho de Contribuintes do Rio amplia prazo mínimo para julgamentos 12-05-2025 às 14:32
OLHAR AGUÇADO Tributário Visão monocular dá direito a isenção de IPI na compra de veículo, diz STJ 12-05-2025 às 11:57
OPINIÃO Tributário Tributação das altas rendas e miscelânea metódica no cálculo do redutor previsto pelo PL 1.087 12-05-2025 às 07:02
OPINIÃO Leis Tributário Regime fiscal do Perse não se confunde com mero benefício fiscal 11-05-2025 às 17:26
PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO Tributário Processo tributário sem fatos e o déficit de efetividade jurisdicional 11-05-2025 às 13:00
OPINIÃO Tributário Reforma tributária inclusiva e impactos sobre contratos privados 11-05-2025 às 06:32
EM BUSCA DO CONSENSO Tributário STF vai julgar incidência de IR sobre doação em antecipação de herança 10-05-2025 às 08:54
EM BUSCA DO CONSENSO Tributário STF vai julgar incidência de IR sobre doação em antecipação de herança 10-05-2025 às 08:54
OPINIÃO Tributário Crédito de PIS/Cofins na compra de veículos incorporados ao ativo imobilizado 10-05-2025 às 07:05
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Produtor rural e a tributação da renda: o PL 1.087/2025 09-05-2025 às 10:18
OPINIÃO Tributário Dos princípios constitucionais tributários a partir da Emenda Constitucional nº 132, de 2023 08-05-2025 às 13:22
ENERGIA NO AR Tributário Exigência de obras não faz concessionária ser tributada como construtora 07-05-2025 às 19:53