IMPOSTO INDEVIDO Tributário Juiz anula cobrança de IPTU de loteamento que não emitiu TVEO 14-02-2025 às 07:46
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RENDA BRUTA Tributário STJ mantém incidência da CPRB em sua própria base de cálculo 13-02-2025 às 21:28
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OPINIÃO Tributário Sobre moscas e balas de canhão: vetos da reforma tributária e impactos nos fundos de investimento 13-02-2025 às 18:25
SISTEMÁTICA DIFERENTE Tributário Estado pode vetar compensação do ICMS-ST com créditos do ICMS próprio, diz STJ 12-02-2025 às 19:56
OPINIÃO Tributário IS e IPI como instrumentos de sobretaxação de itens nocivos à saúde ou ao meio ambiente 12-02-2025 às 16:22
MEDIDA EXCEPCIONAL Tributário Recebidos via cartão de crédito se equiparam a faturamento para fins de penhora 12-02-2025 às 12:24
ESCRITOS DE MULHER Tributário Inconformismo da Fazenda: novos capítulos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS 12-02-2025 às 09:20
DIRETO DO CARF Tributário O papel do Carf após a reforma tributária: uma análise a partir da figura do comitê gestor 12-02-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário Necessário distinguishing do Tema nº 117 para hipóteses de pessoas jurídicas extintas 11-02-2025 às 20:19
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE Tributário Juiz isenta do pagamento de IPVA dono de carro elétrico prejudicado por mudança na lei 11-02-2025 às 18:17
ESTÚDIO CONJUR Tributário BBL Advogados reforça atuação em Tributário e Aduaneiro com novo sócio 11-02-2025 às 11:00
