ADAPTAÇÃO E ALÍVIO Tributário Regulação de seguro-garantia em débitos ataca burocracia e amplia acesso à Justiça 15-01-2025 às 08:51
DIRETO DO CARF Tributário Admissibilidade de recurso especial: uma “varinha mágica” chamada matéria de ordem pública 15-01-2025 às 08:00
O FUTURO É AGORA Tributário Expectativas tributárias para 2025 incluem reformas e ‘filhote’ da tese do século 14-01-2025 às 08:48
CONTAS À VISTA Tributário O federalismo e o mito do barco de Teseu após da reforma tributária 14-01-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário Reflexões processuais sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários 13-01-2025 às 21:17
OPINIÃO Tributário O Pilar 2 da OCDE e os desafios à sua compatibilidade com o Direito brasileiro 13-01-2025 às 15:17
ADUBO MAIS BARATO Tributário Alíquota zero para fertilizantes traz impacto positivo para indústria, diz conselheiro do Carf 13-01-2025 às 10:31
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ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS Tributário PGFN acata sugestão da seccional fluminense da OAB sobre seguro-garantia 13-01-2025 às 09:47
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REPERCUSSÃO GERAL Consultor Jurídico Tributário STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias 12-01-2025 às 16:30
TUTELA PROVISÓRIA Tributário ISS de temporário deve ter como base a taxa de agenciamento, decide TJ-PR 12-01-2025 às 14:30
PENTE FINO Tributário Receita Federal define novos parâmetros para fiscalizar grandes contribuintes 12-01-2025 às 08:25
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Precedentes, processo tributário sobrestado e tutela provisória 12-01-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário ADI RFB nº 4/24: ainda sobre as subvenções para custeio e investimento 11-01-2025 às 07:14
