RETROSPECTIVA 2024 Tributário Retrospectiva tributária e a padronização dos critérios de modulação do STF 16-12-2024 às 06:34
OPINIÃO Tributário Zona Franca de Manaus e a novela da tributação dos créditos presumidos de ICMS 15-12-2024 às 13:25
OPINIÃO Tributário Adiantamento de herança: imposto de renda é devido pelo doador? 14-12-2024 às 07:02
OPINIÃO Tributário Tributação mínima global no Brasil, inadequação da CSLL, regras GloBE e equidade federativa 14-12-2024 às 06:04
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PREPARE-SE, CONTRIBUINTE Tributário Tese sobre PIS e Cofins na base de ICMS deve chegar ao Supremo e gerar rescisórias 13-12-2024 às 08:51
QUASE LÁ Tributário Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária 12-12-2024 às 20:57
OPINIÃO Tributário STJ poderá definir possibilidade de dedução de JCP retroativos das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL 12-12-2024 às 19:38
EXIGÊNCIA PREMATURA Tributário Pendência de processo administrativo viabiliza certidão com efeitos de negativa 12-12-2024 às 16:56
ALÉM DA VIDA Tributário STF forma maioria contra cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL 12-12-2024 às 13:51
OPINIÃO Trabalhista Tributário Acerto do STJ no Tema 1.226: natureza contratual das stock options e sua tributação pelo ganho de capital 11-12-2024 às 21:20
OPINIÃO Tributário Reforma tributária no agro: impactos e perspectivas à luz das leis complementares 11-12-2024 às 17:13
