OPINIÃO Tributário A lei que define ‘praça’ como município aplica-se a fatos pretéritos? 13-10-2024 às 09:25
OPINIÃO Empresarial Tributário STJ irá examinar controvérsias relacionadas à inclusão no Perse 11-10-2024 às 17:18
PRINCÍPIO FEDERATIVO Tributário Crédito presumido de ICMS não deve compor base de cálculo de PIS/Cofins, decide juiz 11-10-2024 às 15:52
SOBE E DESCE Constitucional Tributário STF forma maioria a favor das alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 11-10-2024 às 14:31
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário O crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro (parte 2) 11-10-2024 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Tributário Gustavo Lanna dará palestra sobre multas fiscais e IA no Congresso da Abradt, em BH 10-10-2024 às 19:00
DE OLHO NO LEÃO Tributário Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade original 10-10-2024 às 14:31
DIRETO DO CARF Tributário As despesas de logística reversa como insumos e o entendimento do Carf 09-10-2024 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário O que gera tantas contingências tributárias nas empresas? Qual é o montante? 09-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Revisão do lançamento tributário: o que é e o que não é (parte 1) 08-10-2024 às 17:36
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Precisamos falar sobre as modulações (e seus critérios) 07-10-2024 às 17:13
OBRIGAÇÃO AFASTADA Tributário Empresas do Simples não precisam respeitar exigência de artigo do CTN 07-10-2024 às 11:49
OPINIÃO Tributário Quando se dá a exigibilidade do ITCMD? Um necessário distinguishing 07-10-2024 às 11:21
