DIRETO DO CARF Tributário Afastamento de aplicação de decreto no Carf por ilegalidade 02-10-2024 às 11:15
OPINIÃO Tributário ITCMD, distribuição desproporcional de dividendos e insegurança jurídica 01-10-2024 às 13:22
TEMA SEM DONO Tributário Disputa por ICMS-Difal na base de PIS e Cofins gera limbo recursal 01-10-2024 às 08:51
LITIGIOSIDADE TRILIONÁRIA Tributário Disputas tributárias chegam a 75% do PIB e superam valor da B3 30-09-2024 às 14:49
OPINIÃO Tributário A remessa necessária e a necessária reforma tributária processual 30-09-2024 às 07:02
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Tributário TJ-RJ e CNJ assinam acordo para aprimorar cobrança da dívida ativa 29-09-2024 às 14:30
TESE DO SÉCULO APLICADA Tributário Valores de interconexão e roaming não integram base de PIS e Cofins, diz STJ 29-09-2024 às 09:50
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Cumprimento de sentença em mandado de segurança em matéria tributária 29-09-2024 às 08:00
ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS Tributário Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprova 16 novas súmulas 28-09-2024 às 14:30
OPINIÃO Tributário ICMS pago a maior em base presumida: repetição de indébito ou mero ressarcimento? 27-09-2024 às 17:13
OPINIÃO Tributário Tributação das subvenções: o EREsp 1.517.492 continua eficaz após a Lei 14.789? 26-09-2024 às 18:14
OPINIÃO Tributário Consulta pública sobre a modernização da legislação do transfer price 26-09-2024 às 17:13