SEM RISCO AO SIGILO Constitucional Financeiro Tributário Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF 07-09-2024 às 13:51
AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO Consultor Jurídico Leis Tributário MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei 06-09-2024 às 20:30
AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO Consultor Jurídico Leis Tributário MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei 06-09-2024 às 20:30
AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO Consultor Jurídico Leis Tributário MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei 06-09-2024 às 20:30
INTERESSE PÚBLICO Tributário Empresa de economia mista que presta serviço essencial não pode ter bens penhorados 06-09-2024 às 15:46
INTERESSE PÚBLICO Tributário Empresa de economia mista que presta serviço essencial não pode ter bens penhorados 06-09-2024 às 15:46
INÍCIO E FIM DO SERVIÇO Tributário ISS de laboratórios de análises clínicas é cobrado no município da coleta do material, decide STJ 05-09-2024 às 20:22
RESÍDUO TRIBUTÁRIO Tributário Supremo retoma julgamento sobre percentual de repasse do Reintegra 05-09-2024 às 17:54
OPINIÃO Tributário Você tem imóvel? Quanto quer pagar de imposto sobre ganho de capital? 05-09-2024 às 17:23
OPINIÃO Criminal Financeiro Tributário Troca ilegal de informações entre administração tributária e administradora de cartões 05-09-2024 às 07:04
NINGUÉM É OBRIGADO Tributário Condicionar benefício de ICMS a renúncia a ações não viola Constituição, diz TJ-RJ 04-09-2024 às 21:14
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária 04-09-2024 às 10:16