JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Ilusória alíquota de referência e alíquotas do IBS e da CBS 02-09-2024 às 08:00
GANHO DE CAPITAL NENHUM Tributário Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão 01-09-2024 às 09:45
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Fiança e seguro garantia em ambiente tributário: o Tema 1.263 do STJ 01-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Não incidência da taxa Feef em incentivos fiscais concedidos antes de 2016 31-08-2024 às 13:27
OPINIÃO Tributário TJ-SP na transferência de créditos de ICMS nas operações interestaduais de mesma titularidade 31-08-2024 às 11:10
PEDIDO NEGADO Tributário STF valida ICMS em operação de empresas optantes do Simples Nacional 31-08-2024 às 08:52
OPINIÃO Tributário STF decide pela aplicação do Tema 207 a contribuintes da Zona Franca de Manaus 30-08-2024 às 18:17
RIGOR MORTIS Tributário Supremo e Câmara discutem ITCMD em VGBL e PGBL com direcionamentos opostos 30-08-2024 às 08:49
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Reforma tributária, carnes na cesta básica e alíquota zero 30-08-2024 às 08:00
PAROU DE NOVO Tributário STF volta a suspender análise sobre ISS em industrialização por encomenda 29-08-2024 às 22:14
COBRANÇA INDEVIDA Tributário Falta de cancelamento de inscrição municipal não justifica execução fiscal 29-08-2024 às 09:51
DE VOLTA À PAUTA Tributário STF tem 5 votos a 5 em julgamento sobre inclusão do ISS na base do PIS/Cofins 28-08-2024 às 18:50
OPINIÃO Societário Tributário Distribuição desproporcional de dividendos: proposta de tributação como doação 28-08-2024 às 17:17
DIRETO DO CARF Tributário Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital 28-08-2024 às 08:00
