OPINIÃO Tributário Impactos do fim da concessão de benefícios fiscais na reforma tributária 02-07-2024 às 17:26
OPINIÃO Tributário Receita tolhe direito de compensação de tributos previsto em lei 02-07-2024 às 13:22
OPINIÃO Tributário Ilegalidade do lançamento de ofício pelo Fisco para fixar base de cálculo do ITBI 02-07-2024 às 09:19
CONTAS À VISTA Tributário Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 02-07-2024 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Tributário Escritório VBD Advogados anuncia nova sócia na área tributária 01-07-2024 às 19:00
OPINIÃO Aduaneiro Tributário Navegando entre fronteiras legais: a polêmica Súmula 161 do Carf 01-07-2024 às 18:30
COBRANÇA INDEVIDA Tributário Crédito presumido de ICMS não compõe base de PIS/Cofins, decide juiz 01-07-2024 às 17:52
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OPINIÃO Tributário Substituição tributária no estado de São Paulo: o zumbi que assombra 01-07-2024 às 06:01
UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO Tributário STJ discute se seguro-garantia impede protesto e inscrição do débito no Cadin 30-06-2024 às 16:30
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Tributário Juíza ordena que débitos tributários de empresa sejam recalculados 30-06-2024 às 14:45
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Tributário União e Petrobras celebram acordo para encerrar disputa de R$ 45 bilhões 30-06-2024 às 08:25
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