PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO Novidades da transação tributária na Lei 14.689 Tributário Íris Vânia Santos Rosa, Mariane Targa de Moraes Tenório – 03-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Inconstitucionalidade de lei municipal pelo artigo 113 do ADCT, ativismo judicial e reforma política Constitucional Tributário Jéssica Vishnevsky Cosimo – 02-12-2023 às 11:13
BEM DEVAGAR Fazenda Pública não pode ter prejuízo por demora em citação, decide TJ-SP Judiciário Tributário Rafa Santos – 01-12-2023 às 20:26
OPINIÃO Cálculo do ICMS próprio e do ICMS-ST Tributário Janssen Murayama, Mariana de Oliveira Ferreira – 01-12-2023 às 19:31
OPINIÃO STJ deve julgar em dezembro exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Tributário João Vitor Prado Bilharinho – 01-12-2023 às 18:31
OPINIAO Disciplina jurídica para cultura dos bets ou do fantasy games Tributário Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – 01-12-2023 às 17:17
OPINIÃO Impacto das exceções na reforma tributária Política Tributário Guilherme Alves de Lima – 01-12-2023 às 15:17
OPINIÃO A MP 1.185 e os benefícios fiscais de ICMS Tributário Marcelo Fróes Del Fiorentino – 01-12-2023 às 13:12
OPINIÃO Marco temporal para exigibilidade da cobrança da diferença de alíquota do ICMS Tributário Ruy Fernando Cortes de Campos, Camila de Melo Moreira – 01-12-2023 às 11:22
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Contratos de compra e venda futura de safra: cláusula washout e incidência de PIS/Cofins Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 01-12-2023 às 09:18
OPINIÃO Operações anteriores e posteriores da operação de exportação Internacional Tributário Nilson Campos de Azevedo – 01-12-2023 às 07:07
NOVIDADE EM DEBATE Tributaristas fazem críticas à reforma aprovada pelo Senado Advocacia Tributário 30-11-2023 às 20:14
INQUIETAÇÕES TRIBUTÁRIAS Presidente do Cesa demonstra preocupação com projeto de tributação de dividendos Advocacia Tributário 30-11-2023 às 18:55
OPINIÃO Redação final da PEC 45-A aprovada pelo Senado desafia a promessa de simplificação Política Tributário Pedro Merheb – 30-11-2023 às 06:02