Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos Tributário Redação ConJur – 31-01-2022 às 15:33
STF vai analisar temas tributários relevantes no primeiro semestre Tributário Severino Goes – 31-01-2022 às 11:31
STF retoma em março julgamento sobre voto de qualidade no Carf Constitucional Tributário Redação ConJur – 30-01-2022 às 12:52
Carf segura julgamentos tributários de R$ 1 trilhão na epidemia Financeiro Tributário Redação ConJur – 30-01-2022 às 11:07
Afastado ICMS sobre transporte de gado para fazenda do mesmo dono Tributário José Higídio – 30-01-2022 às 08:24
Ausência de propósito negocial não configura fraude ou simulação Tributário Redação ConJur – 29-01-2022 às 17:38
Estado de São Paulo vai cobrar Difal de ICMS a partir de 1º de abril Tributário Redação ConJur – 29-01-2022 às 12:18
Lei de SP que aumenta ISS é inconstitucional, dizem advogados Advocacia Leis Tributário Rafa Santos – 29-01-2022 às 09:32
Juiz afasta tributação sobre remuneração de aprendizes Previdência Trabalhista Tributário José Higídio – 29-01-2022 às 07:50
PGR se posiciona contra veto tardio de Bolsonaro a artigo de lei Constitucional Política Tributário José Higídio – 28-01-2022 às 19:13
MP-RJ denuncia usina por supostas irregularidades em renúncia fiscal Tributário Redação ConJur – 28-01-2022 às 13:50
Não incide ICMS sobre serviço de capacidade de satélite Tributário Redação ConJur – 27-01-2022 às 13:50
Por ser subvenção de investimento, incentivo de ICMS não é tributável Tributário José Higídio – 27-01-2022 às 10:04
Revisão aduaneira é possível em qualquer canal de parametrização Tributário Redação ConJur – 26-01-2022 às 13:15
Receita deve encaminhar despacho de importação parado há um mês Tributário Redação ConJur – 26-01-2022 às 11:39
