É possível usar o sistema Serasajud na execução fiscal, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 29-12-2021 às 07:44
Juíza libera valores e impede bloqueios contra empresa recuperanda Empresarial Tributário José Higídio – 28-12-2021 às 19:44
PDT questiona convênio sobre ICMS na compra de combustíveis Tributário Redação ConJur – 28-12-2021 às 12:39
Ações e omissões normativas contribuíram para o caos fiscal de 2021 Tributário Élida Graziane Pinto – 28-12-2021 às 08:00
STF decidirá se PIS/Cofins são dedutíveis da base de cálculo da CPRB Previdência Tributário Redação ConJur – 27-12-2021 às 13:42
CNC questiona lei cearense que trata de locação de veículos Constitucional Tributário Redação ConJur – 27-12-2021 às 12:54
Escritório Stocche Forbes Advogados tem quatro novos sócios Advocacia Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Tributário Redação ConJur – 27-12-2021 às 10:22
MS serve para obter direito de compensar indébitos anteriores Judiciário Tributário Danilo Vital – 26-12-2021 às 11:31
Opinião: ISS incide sobre serviços provenientes do exterior Constitucional Tributário Ricardo Almeida Ribeiro da Silva – 26-12-2021 às 06:28
Opinião: Tese filhotes: o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins Tributário Filipe Harzer Gomes Almeida – 25-12-2021 às 17:14
É constitucional lei que perdoa créditos tributários com autorização Constitucional Judiciário Tributário Redação ConJur – 25-12-2021 às 09:46
Opinião: Incidência de ITBI na integralização de capital com imóveis Constitucional Tributário Matheus Braga de Almeida Silva – 25-12-2021 às 07:05
TJ-RJ extingue execução fiscal de R$ 50 milhões contra Eike Batista Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 23-12-2021 às 17:19
Contra aumento só para policiais, auditores-fiscais deixam o Carf Judiciário Política Tributário Rafa Santos – 23-12-2021 às 15:28
Juiz anula multas aplicadas fora do prazo estabelecido no CTB Judiciário Leis Tributário Rafa Santos – 22-12-2021 às 21:58