Demora da Fazenda para decidir sobre crédito gera correção monetária Judiciário Tributário Danilo Vital – 23-09-2021 às 07:49
TJ-SP afasta ilegitimidade e mantém devedor em polo passivo de ação Tributário Redação ConJur – 22-09-2021 às 07:32
Fux restabelece repasse de ICMS sem desconto de incentivos Tributário Redação ConJur – 20-09-2021 às 15:33
Incide IR nos acordos de leniência e nas colaborações premiadas? Tributário Fernando Facury Scaff – 20-09-2021 às 08:00
Fornecedora de trabalho temporário não paga ISS sobre salários Tributário José Higídio – 19-09-2021 às 11:37
Dantas diz que houve acessos indevidos no Coaf e na Receita Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 18-09-2021 às 12:27
STJ dá segurança ao não retroagir multa no regime drawback Tributário Redação ConJur – 18-09-2021 às 08:33
Vice da Câmara defende decreto legislativo para barrar IOF Tributário Redação ConJur – 17-09-2021 às 22:06
Incidência de IRPJ e CSLL sobre Selic é inconstitucional, diz Toffoli Tributário Severino Goes – 17-09-2021 às 16:51
Multa no sistema drawback só vale no 31º dia após não-exportação Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-09-2021 às 07:49
Senado aprova PL que define termo “praça” para cobrança do IPI Tributário Redação ConJur – 15-09-2021 às 14:52
GVNZ Advogados anuncia ingresso de ex-conselheiro do Carf Advocacia Escritórios Mercado Jurídico Tributário Redação ConJur – 15-09-2021 às 12:51
Data limite para usar prejuízos fiscais no Refis é da declaração ao Fisco Judiciário Tributário Danilo Vital – 14-09-2021 às 21:51
TJ nega ação para regular compensação com precatórios no RJ Advocacia Constitucional Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 14-09-2021 às 21:00
Benefício fiscal para construtoras do MCMV vale até fim do contrato Judiciário Tributário Danilo Vital – 14-09-2021 às 20:53
