STJ afasta crédito presumido de IPI por beneficiamento de cereais Judiciário Tributário Danilo Vital – 24-08-2021 às 07:40
Exclusão de PIS/Cofins da própria base de cálculo transita em julgado Tributário José Higídio – 21-08-2021 às 08:19
Oferta de garantia em execução não equivale a pagar tributo Tributário Tábata Viapiana – 19-08-2021 às 19:49
Autuação fiscal única afasta reiteração em crime tributário Criminal Judiciário Tributário Danilo Vital – 19-08-2021 às 19:27
Empresa de consultoria pode recolher valor fixo de ISS Tributário Redação ConJur – 19-08-2021 às 13:02
TJ-SP afasta prescrição de cobrança de IPTU à Eletropaulo Tributário José Higídio – 18-08-2021 às 15:55
Mesmo sem ex-tarifário, Justiça autoriza liberação de importado Comercial Tributário José Higídio – 17-08-2021 às 14:56
É constitucional redução de alíquotas de ICMS de bens importados Comercial Financeiro Tributário Severino Goes – 17-08-2021 às 09:58
Protesto de CDA pela Fazenda não depende de autorização em lei Judiciário Tributário Danilo Vital – 14-08-2021 às 07:51
Ministra do STJ é homenageada em livro sobre Direito Tributário Judiciário Tributário Redação ConJur – 13-08-2021 às 21:16
Isenção de IR por doença grave vale para PGBL e VGBL Judiciário Previdência Tributário Danilo Vital – 13-08-2021 às 07:28
Câmara adia votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda Política Tributário Redação ConJur – 12-08-2021 às 17:30
União não pode autuar contribuinte com base na declaração ao Rerct Tributário Redação ConJur – 12-08-2021 às 14:09
Carf permite tributação de honorários de árbitro na pessoa jurídica Advocacia Tributário José Higídio – 11-08-2021 às 21:08
STJ discute se aumento da Cofins vale para itens de alíquota zerada Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-08-2021 às 21:28
