Receita tem cinco dias para decidir processo parado há cinco meses Tributário José Higídio – 29-04-2021 às 21:34
STF julga hoje exclusão de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 29-04-2021 às 07:24
Guedes se reunirá com Fux para discutir julgamento desta quinta Política Tributário Redação ConJur – 28-04-2021 às 16:54
Modulação dos efeitos do ICMS no PIS/Cofins só beneficia Estado Constitucional Tributário Redação ConJur – 28-04-2021 às 09:27
Rosa concede efeito suspensivo contra cobrança de seguradoras Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 27-04-2021 às 20:22
Desvinculação de receitas de Cofins e CSLL não impacta FPE Advocacia Financeiro Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 27-04-2021 às 10:12
Prova testemunhal x digital: novo rumo para Justiça do Trabalho Tributário Redação ConJur – 27-04-2021 às 08:03
Juiz afasta limitações da Receita à compensação de PIS e Cofins Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 26-04-2021 às 20:17
TJ-SP mantém redução de benefícios fiscais para produtos hospitalares Financeiro Leis Tributário Tábata Viapiana – 26-04-2021 às 19:52
STF julga extinção de punibilidade após programa de regularização Tributário Redação ConJur – 26-04-2021 às 12:38
Justiça gaúcha reinclui no Simples empresa que atrasou pagamento Tributário Redação ConJur – 24-04-2021 às 14:48
Revisão aduaneira após lançamento por homologação não fere CTN Judiciário Tributário Danilo Vital – 24-04-2021 às 08:22
TJ-RJ suspende recuperação de empresa com dívidas tributárias Empresarial Tributário Redação ConJur – 22-04-2021 às 19:46
STJ admite troca de penhora em dinheiro alvo de cessão fiduciária Judiciário Tributário Danilo Vital – 20-04-2021 às 19:41
Juiz garante isenção de IPI para PCD em carro mais caro que R$ 70 mil Tributário Redação ConJur – 19-04-2021 às 16:47
