STJ admite cobrança de ISS por alíquota fixa para sociedade limitada Judiciário Tributário Danilo Vital – 24-03-2021 às 18:11
Carf cancela cobrança de multa de mora em compensação tributária Tributário José Higídio – 24-03-2021 às 16:59
IRRF nos pagamentos ao exterior em compartilhamento de custos Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 24-03-2021 às 08:59
STJ afasta dedução milionária da CPFL por aporte previdenciário Judiciário Tributário Danilo Vital – 23-03-2021 às 21:35
Multa aduaneira aplicada devido a erro sobre país de origem é anulada Tributário José Higídio – 22-03-2021 às 17:47
TJ-SP suspende aumento de ICMS para revenda de ovos de Páscoa Tributário Tábata Viapiana – 22-03-2021 às 10:10
Procurador que assina CDA pode atuar na mesma execução fiscal Judiciário Tributário Danilo Vital – 22-03-2021 às 07:45
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins Tributário Redação ConJur – 21-03-2021 às 11:42
STF analisa primeira repercussão geral em recurso contra IRDR Constitucional Tributário Redação ConJur – 18-03-2021 às 18:48
Livro em homenagem a Gilmar discute direitos dos contribuintes Tributário Redação ConJur – 18-03-2021 às 17:41
TRFs devem aguardar julgamento do ICMS na base do PIS-Cofins Tributário Redação ConJur – 17-03-2021 às 13:54
TJ-SP valida lei que prorroga tributos municipais durante epidemia Constitucional Leis Tributário Tábata Viapiana – 16-03-2021 às 12:43
TJ-SP valida crédito de ICMS aproveitado por indústria de embalagem Tributário Redação ConJur – 15-03-2021 às 21:00
Tributação substitutiva não exige contribuição paga pontualmente Tributário Tiago Angelo – 15-03-2021 às 13:48
