ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Rafa Santos – 29-12-2020 às 18:45
Que os valores supremos do Preâmbulo da CF/88 nos guiem em 2021 Tributário Élida Graziane Pinto – 29-12-2020 às 08:00
ICMS não compõe base de cálculo para incidência de PIS e Cofins Tributário Redação ConJur – 28-12-2020 às 13:49
O STF e o impacto das renúncias fiscais estaduais Advocacia Financeiro Judiciário Tributário Fernando Facury Scaff – 28-12-2020 às 08:02
OPINIÃO Opinião: Liberdade econômica e prestação de serviços intelectuais Tributário Gleydson K. L. Oliveira – 28-12-2020 às 07:01
Opinião: Lei sobre complementação de ICMS-ST pode ser questionada Advocacia Judiciário Tributário Hugo Barreto Sodré Leal, Sarah Mila Barbassa, André Alves de Melo – 27-12-2020 às 16:31
Breno Santini: A inconstitucionalidade da Lei 13.606 e do Parecer 33 Advocacia Judiciário Tributário Breno Amaral Santini – 25-12-2020 às 14:20
Opinião: Decreto aumenta ilegalmente tributos de máquinas agrícolas Tributário Luiz Silveira, Caio Cesar Braga Ruotolo – 24-12-2020 às 14:23
Opinião: Receita Federal x atletas: um novo capítulo na eterna briga Tributário Rafael Merchetti Marcondes – 24-12-2020 às 11:51
ADI contra prorrogação de desoneração da folha irá a Plenário Constitucional Financeiro Tributário Redação ConJur – 23-12-2020 às 15:19
Um balanço do Carf e do processo tributário federal no ano de 2020 Advocacia Judiciário Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Alexandre Evaristo Pinto – 23-12-2020 às 10:23
Lei de liberdade econômica reforça direito ao planejamento tributário Tributário Igor Mauler Santiago – 23-12-2020 às 08:00
Supremo anula lei de Roraima que previa isenção de IPVA Constitucional Tributário Redação ConJur – 22-12-2020 às 21:27
Prestação de serviço intelectual por PJ é constitucional Judiciário Previdência Tecnologia Tributário Danilo Vital – 22-12-2020 às 08:16
MPF denuncia esquema de arrecadação de propina na Receita no Rio Criminal Ministério Público Tributário Redação ConJur – 21-12-2020 às 21:02