Juíza de SP afasta retenção de ISS por serviço prestado na Bahia Judiciário Tributário Redação ConJur – 25-10-2020 às 15:33
É obrigatório notificar devedor antes de exclusão do Refis, diz STF Judiciário Tributário Danilo Vital – 24-10-2020 às 10:25
STF começa a julgar ações sobre ICMS de gás natural boliviano Constitucional Tributário Redação ConJur – 21-10-2020 às 20:39
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal Tributário Igor Mauler Santiago, Conrado Almeida Corrêa Gontijo – 21-10-2020 às 09:09
STF decidirá se estados podem tributar transferências do exterior Tributário Redação ConJur – 20-10-2020 às 20:50
ICMS de energia no mercado livre recai em comercializadora Constitucional Tributário Redação ConJur – 19-10-2020 às 21:27
Julgamento de ADI sobre taxa de fiscalização será presencial Judiciário Tributário Danilo Vital – 19-10-2020 às 20:11
O STF e a irrazoável equivalência financeira das taxas de fiscalização Constitucional Tributário Fernando Facury Scaff – 19-10-2020 às 08:00
Cancelado arrolamento de dívida menor que 30% do patrimônio Tributário Redação ConJur – 18-10-2020 às 12:49
Idosa com limitação física tem isenção de IPI para carro Advocacia Tributário Redação ConJur – 17-10-2020 às 08:29
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? Tributário Heleno Taveira Torres – 14-10-2020 às 10:10
Carf analisa operações com fundo de investimento em participação Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 14-10-2020 às 09:18
IRRF em remessa é gerado no vencimento ou pagamento da dívida Tributário Redação ConJur – 13-10-2020 às 11:29
Decisão de ICMS-ST por catálogo não é precedente, diz entidade Judiciário Tributário Danilo Vital – 11-10-2020 às 09:29
Grave dano à coletividade deve considerar valor total sonegado Criminal Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-10-2020 às 09:47
