BALA DE PRATA Tributário Tese do STJ consolida mandado de segurança como instrumento favorito do contribuinte 12-09-2025 às 13:57
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Leis Tributário Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS: a LC 214/25 (parte 2) 12-09-2025 às 11:17
OPINIÃO Tributário Reforma tributária: IBS e CBS em pagamentos antecipados e distratos 12-09-2025 às 07:01
SANÇÃO SOLITÁRIA Tributário STF suspende julgamento sobre teto para multa por descumprimento de obrigação acessória 11-09-2025 às 11:51
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USO LIBERADO Tributário STJ decide não restringir mandado de segurança contra tributos sucessivos 11-09-2025 às 08:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Anuário da Justiça Consultor Jurídico Judiciário Tributário Associações genéricas não têm legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo 11-09-2025 às 08:15
CONTA PRÓPRIA Tributário TJ-AL mantém decisão que afastou cobrança de ISS de autoconstrução 10-09-2025 às 21:20
OPINIÃO Tributário Sobre aplicação da Lei Anticorrupção aos casos de elusão tributária: debate necessário 10-09-2025 às 20:43
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e cooperativismo: avanços, incertezas e importância do planejamento 10-09-2025 às 17:21
PRIVILÉGIO DE ALGUNS Tributário Aporte extra em previdência privada não integra cálculo de contribuição, diz STJ 10-09-2025 às 14:44
SIMPLES ASSIM Tributário Atraso em pagamento de crédito tributário caracteriza ato omissivo, diz juíza 10-09-2025 às 10:53
ESCRITOS DE MULHER Tributário Tributação dos créditos presumidos de ICMS: celeuma cada vez mais longe do fim 10-09-2025 às 10:24
