MESMO DONO Tributário Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração 14-07-2025 às 07:32
OPINIÃO Tributário Vicissitudes da operação ‘fonte não pagadora’: compensação de débitos de IRRF e malha fiscal 14-07-2025 às 07:01
OPINIÃO Tributário Imunidade do ITBI na integralização de capital social: dos julgados pró-contribuintes 14-07-2025 às 06:32
PARÂMETRO FIXO Tributário Base de cálculo do ITBI é o valor normal de mercado, reitera o TJ-SP 13-07-2025 às 11:54
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Impugnação à decisão monocrática fundada no artigo 932, IV e V do CPC 13-07-2025 às 08:00
SEM FATO GERADOR Tributário TJ-SP afasta ICMS por transferência de mercadorias em diferentes unidades de mesma rede 13-07-2025 às 07:48
DIÁRIO DE CLASSE Constitucional Política Tributário Aumento do IOF: desacordo no acordo 12-07-2025 às 08:00
TUDO PRO GOVERNO Tributário IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização 11-07-2025 às 08:52
OPINIÃO Tributário Tributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir 11-07-2025 às 07:02
OLHO POR OLHO Aduaneiro Tributário Lei permite ao governo retaliar Trump de forma imediata, mesmo sem regulamentação 10-07-2025 às 17:53
OPINIÃO Societário Tributário Impacto da reforma tributária sobre o consumo nas Sociedades Anônimas do Futebol 10-07-2025 às 06:04
OPINIÃO Tributário Importância das regulamentações infralegais na nova tributação sobre o consumo 09-07-2025 às 21:24
DIRETO DO CARF Tributário Contabilização dos créditos de IBS e CBS à luz dos precedentes do Carf 09-07-2025 às 13:21
