IPI e ICMS são iguais no que importa ao tratamento jurídico Tributário José Benedito Miranda – 11-03-2011 às 05:07
Cobrança de PIS e Cofins de bancos tem repercussão geral reconhecida Tributário Redação ConJur – 11-03-2011 às 02:30
Nova mudança na suspensão penal afeta parcelamento tributário Tributário Ivan Dario Macedo Soares – 09-03-2011 às 11:10
STJ proíbe Tecon de Rio Grande de cobrar tarifa abusiva no litoral gaúcho Empresarial Tributário Redação ConJur – 09-03-2011 às 10:02
Ação penal sobre descaminho deve vir após procedimento administrativo Criminal Tributário Ludmila Santos – 08-03-2011 às 12:25
Enquadramento no CNAE definirá consequências fiscais para a empresa Financeiro Tributário Osmar Marsilli Junior – 07-03-2011 às 19:41
Compensação do crédito tributário decorrente de preclusão judicial Tributário Guilherme Cezaroti – 06-03-2011 às 16:07
Receita alerta contribuintes sobre fraudes pelos Correios e internet Tributário Redação ConJur – 06-03-2011 às 12:00
Elevação do IOF sobre operações cambiais atende aos interesses nacionais Tributário Walter Alexandre Bussamara – 05-03-2011 às 14:00
Divisão do IR a estados e superlotação carcerária têm repercussão geral Criminal Tributário Redação ConJur – 05-03-2011 às 10:26
Paraná Competitivo reduz parte do ICMS em percentuais de 10% a 90% Empresarial Tributário Carlos Eduardo Ortega – 04-03-2011 às 17:56
Câmara dos Deputados dispensa procuração pública em atos na Receita Leis Tributário Redação ConJur – 04-03-2011 às 06:15
Multa diária não pode ser utilizada para enriquecer patrimônio do credor Responsabilidade Civil Tributário Anali Penteado Buratin – 03-03-2011 às 15:24
Rever e readequar créditos e tributos aumenta competitividade de empresa Tributário Eduardo Oliveira Gonçalves – 03-03-2011 às 08:00
Precatórios devem ser expedidos sem compensação de débito pelo Fisco Financeiro Tributário Fernando Giacon Ciscato – 01-03-2011 às 17:00
