OPINIÃO Consumidor Tributário Os impactos tarifários e inflacionários na energia elétrica pela ADI 7.324 04-07-2025 às 21:25
A LUTA CONTINUA Tributário Partidos pedem que STF declare constitucionalidade de decreto legislativo do IOF 04-07-2025 às 21:06
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tributário Governador do AP questiona decreto paulista que extingue benefício fiscal 04-07-2025 às 19:21
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tributário Governador do AP questiona decreto paulista que extingue benefício fiscal 04-07-2025 às 19:21
OPINIÃO Tributário Juízo de equidade na exclusão de coexecutado em execução fiscal: tese do Tema 1.265/STJ 04-07-2025 às 17:23
LEÃO FAMINTO Tributário STF analisa validade da Cide em ação que pode gerar prejuízo bilionário à União 04-07-2025 às 13:56
BOLA NO CHÃO Tributário Alexandre suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação 04-07-2025 às 11:00
OPINIÃO Consumidor Tributário Regime próprio de seguradoras e operadoras de saúde na reforma tributária 04-07-2025 às 06:02
OPINIÃO Tributário ISS nos serviços de construção civil: arbitrariedades dos municípios 03-07-2025 às 15:23
MUDANÇA EM CIMA DE MUDANÇA Tributário Decreto abre brecha para ações de restituição do IOF pago com taxas maiores 03-07-2025 às 13:52
DIREITO PLAUSÍVEL Processo Tributário Crédito tributário pode ser contestado por meio de mandado de segurança 03-07-2025 às 07:51
