REGIME MONOFÁSICO Tributário Para relator no STJ, LC 192 não deu crédito de PIS e Cofins a varejista de combustível 12-11-2025 às 21:38
DÍVIDA INTERMINÁVEL Responsabilidade Civil Varejista deve indenizar cliente cobrado por venda anulada pela Justiça 17-04-2024 às 07:51
SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA Consumidor Varejista é condenada por vender telefone celular com restrição de uso 14-02-2024 às 16:51
SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA Consumidor Varejista é condenada por vender telefone celular com restrição de uso 14-02-2024 às 16:51
