SOBERANIA DOS VEREDICTOS Júri absolve por clemência autor de suposta vingança e TJ-MG mantém decisão Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 12-12-2024 às 08:19
CASO CONCRETO Vingança, por si só, não caracteriza motivo torpe em homicídio, decide TJ-SC Criminal Rafa Santos – 19-12-2023 às 11:48
