GOLPE BAIXO Trabalhista TST invalida acordo judicial com empregado em situação de vulnerabilidade psíquica 26-01-2026 às 17:55
DÉBITO OU CRÉDITO? Consumidor Não há relação de consumo entre lojista e empresa de maquininhas de cartão, reforça STJ 19-09-2025 às 18:07
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Comércio funerário e vulnerabilidade post mortem: entre práticas abusivas e respeito à dignidade humana 21-05-2025 às 08:00
BRIGA DE CACHORROS GRANDES Consumidor CDC não se aplica a disputa entre empresas sem vulnerabilidade, decide STJ 14-05-2025 às 14:32
BRIGA DE CACHORROS GRANDES Consumidor CDC não se aplica a disputa entre empresas sem vulnerabilidade, decide STJ 14-05-2025 às 14:32
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Superior Tribunal de Justiça, clareza semântica e contratos de consumo 14-05-2025 às 13:13
QUESTÃO DE GÊNERO CNJ Mulheres em situação de rua tiveram acesso à Justiça dificultado na epidemia, aponta pesquisa 29-01-2024 às 13:42
QUESTÃO DE GÊNERO CNJ Mulheres em situação de rua tiveram acesso à Justiça dificultado na epidemia, aponta pesquisa 29-01-2024 às 13:42
QUESTÃO DE GÊNERO CNJ Mulheres em situação de rua tiveram acesso à Justiça dificultado na epidemia, aponta pesquisa 29-01-2024 às 13:42
SITUAÇÃO DE APERTO Criminal Ministro do STJ reconhece insignificância de furto de alicate de R$ 46 15-12-2023 às 16:52
SITUAÇÃO DE APERTO Criminal Ministro do STJ reconhece insignificância de furto de alicate de R$ 46 15-12-2023 às 16:52
